RELAÇÃO Nº 96/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.651/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°528/2024 800.707/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°497/2024 800.554/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°496/2024 800.689/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°486/2024 800.698/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°480/2024 800.638/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°479/2024 800.086/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
RELAÇÃO Nº 96/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025