RELAÇÃO Nº 9/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 9/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico-CIA DE MINERAÇÃO
SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI N° 150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60);
152/2021 (PAS 48054.930230/2021-39)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico-CIA DE MINERAÇÃO
SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI n°.150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60); 152/2021
(PAS 48054.930230/2021-39)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento
20 dias(2394)
Barragem de Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI.
N°1260/2025 (48054.931826/2025-80)
Barragem do Vigia-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-AI. N°1266/2025
(48054.931848/2025-40); 1267/2025 (48054.931849/2025-94); 1269/2025
(48054.931850/2025-19)
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1256/2025
(48062.971057/2025-53); 1257/2025 (48062.971058/2025-06); 1258/2025
(48062.971059/2025-42)
Barragem B1 - Mina Ipê, Barragem B2 - Mina Tico-Tico - Mineracao Morro
do Ipe S/A-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-AI. N°1262/2025
(48054.931828/2025-79); 1265/2025 (48054.931841/2025-28)
Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI.
N°1253/2025 (48061.960735/2025-62); 1254/2025 (48061.960736/2025-15)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente