RELAÇÃO Nº 78/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 749/2025 - Processo nº: 896.498/2024 - Titular: LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA/ES Registro de Licença n°: 783/2025 - Processo nº: 896.015/2024 - Titular: QUIUQUI MINERACAO LTDA - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): LINHARES/ES Registro de Licença n°: 761/2025 - Processo nº: 896.298/2024 - Titular: CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA - Vencimento: 29/10/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): ALFREDO CHAVES/ES Registro de Licença n°: 738/2025 - Processo nº: 896.041/2022 - Titular: NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTANHA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 78/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025