RELAÇÃO Nº 7/2025 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) PILHA 02 - AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A. - 818.387/1971 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADA NO SIGBM EM 16/07/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO - 866.626/2021 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/08/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362) BARRAGEM B2 (ARRENDATÁRIA: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA)-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°38920/2025/GERG/ANM- No prazo de 45 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2566) BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF. N°39059/2025/GERG/ANM - DEFERIMENTO PARCIAL (15 DIAS APÓS O TÉRMINO DOS PRAZOS ORIGINALMENTE CONCEDIDOS) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 7/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025