RELAÇÃO Nº 464/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 464/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.444/2021-MAKALU MINERACAO LTDA
831.486/2022-MINERACAO CASTELO LTDA.
831.114/2020-VICENTE DE PAULA BATISTA
831.443/2021-MAKALU MINERACAO LTDA
830.686/2012-CBG MINERACAO S/A
830.687/2012-CBG MINERACAO S/A
830.690/2012-GMINE MINERACAO S/A
830.689/2012-CBG MINERACAO S/A
830.691/2012-GMINE MINERACAO S/A
830.665/2021-DRAGAS SIA LTDA
831.993/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.703/2020-MARILENE FRANCA GONCALVES-OF. N°38257/2025/COROUT-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.317/2021-MINERACAO TNO LTDA-OF. N°36574/2025/COROUT-MG/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
833.841/2008-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.579/2017-ALISSON ROZA DE OLIVEIRA SANTOS ME
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO