RELAÇÃO Nº 40/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.036/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn
Brazil Ltda.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6401/2022
803.035/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn
Brazil Ltda.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°7905/2022
803.002/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1240/2024
803.001/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1244/2024
803.003/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4909/2024
803.005/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4911/2024
803.004/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4910/2024
803.007/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4912/2024
803.008/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4913/2024
803.009/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1241/2024
803.010/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1242/2024
803.011/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4914/2024
803.012/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7541/2024
803.013/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4915/2024
803.014/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4916/2024
803.015/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4917/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.075/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°27953/2025/GER-PI/ANM
803.076/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°27958/2025/GER-PI/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.039/2021-DEUSINO LUSTOSA FONSECA-ALVARÁ N°2539/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.424/2013-AGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA-OF.
N°35172/2025/GER-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.140/2017-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro
de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 09/04/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.192/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.335/2024
Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 30430/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.335/2024
Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 30434/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.235/2025-FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES CUNHA-OF.
N°33979/2025/CAREAS-PI/ANM
803.233/2025-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-OF. N°33977/2025/CAREAS-
PI/ANM
803.146/2025-LUIS RODRIGUES FILHO-OF. N°34446/2025/CAREAS-PI/ANM
803.129/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°20395/2025/CAREAS-PI/ANM
803.271/2025-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-OF. N°36197/2025/CAREAS-
PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente