RELAÇÃO Nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.036/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn Brazil Ltda.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6401/2022 803.035/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn Brazil Ltda.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°7905/2022 803.002/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1240/2024 803.001/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1244/2024 803.003/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4909/2024 803.005/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4911/2024 803.004/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4910/2024 803.007/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4912/2024 803.008/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4913/2024 803.009/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1241/2024 803.010/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1242/2024 803.011/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4914/2024 803.012/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7541/2024 803.013/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4915/2024 803.014/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4916/2024 803.015/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4917/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.075/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27953/2025/GER-PI/ANM 803.076/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27958/2025/GER-PI/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.039/2021-DEUSINO LUSTOSA FONSECA-ALVARÁ N°2539/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.424/2013-AGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA-OF. N°35172/2025/GER-PI/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.140/2017-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 09/04/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.192/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.335/2024 Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 30430/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.335/2024 Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 30434/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.235/2025-FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES CUNHA-OF. N°33979/2025/CAREAS-PI/ANM 803.233/2025-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-OF. N°33977/2025/CAREAS- PI/ANM 803.146/2025-LUIS RODRIGUES FILHO-OF. N°34446/2025/CAREAS-PI/ANM 803.129/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°20395/2025/CAREAS-PI/ANM 803.271/2025-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-OF. N°36197/2025/CAREAS- PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente
RELAÇÃO Nº 40/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025