RELAÇÃO Nº 291/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 291/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA- Decisão nº 525/2025 - FONTE
DA SANTINHA. Processo ANM 48401.810323/2007-01. Concessionária: Heleno L. da Silva &
Cia Ltda. CNPJ: 08.626.413/0001-98. Portaria de lavra nº 181 - DOU de 31/10/2018. Local
da fonte: Distrito de Costa do Turvo - interior zona rural. CEP 98590-000. Santo Augusto.
Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,27 - Temperatura da água
na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 298,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 170,24 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 139,41 - Cálcio:
38,357 - Silício Total: 16,165* - Nitrato: 14,71 - Magnésio: 5,547 - Sódio: 4,060 - Cloreto:
1,59 - Potássio: 1,097 - Sulfato: 0,34 - Estrôncio: 0,134 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,02*.
Boletim nº 093/LAMIN/2023 de 25/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino

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