RELAÇÃO Nº 290/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37072/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°37490/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38108/2025 810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38109/2025 810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°38113/2025 810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°38111/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38495/2025 811.039/2021-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38505/2025 810.340/2022-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38506/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.879/2024 Titular: COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME Ofício nº: 38589/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 290/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025