RELAÇÃO Nº 289/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 311/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 810.647/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): GAURAMA/RS Registro de Extração n°: 312/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 810.205/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 289/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025