RELAÇÃO Nº 288/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 288/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 13/2014 -
Vencimento em 01/01/2035
810.147/2011-LEONARDOGONCALVESFOLETTO-RegistrodeLicençaN°147/2012-
Vencimento em 16/09/2028
810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Registro de Licença N° 174/2012 -
Vencimento em 03/04/2029
810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1027/2023 -
Vencimento em 14/05/2029
810.983/2011-CERAMICA RAUBER LTDA- Registro de Licença N° 215/2011 -
Vencimento em 08/07/2029
810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA- Registro de Licença N° 230/2011 -
Vencimento em 11/06/2029
810.514/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 193/2020 - Vencimento em 28/04/2030
810.926/2022-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N°
181/2022 - Vencimento em 26/08/2030
810.513/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 192/2020 - Vencimento em 28/04/2030
810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA- Registro de Licença
N° 36/2023 - Vencimento em 14/08/2029
810.848/2015-MINERACAO JOBIM LTDA- Registro de Licença N° 937/2023 -
Vencimento em 25/06/2029
810.583/2008-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença N° 23/2009 -
Vencimento em 24/07/2030
810.348/2017-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
65/2020 - Vencimento em 13/08/2028
810.626/2021-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 132/2021 - Vencimento em 05/12/2029
810.783/2008-JUACIR LUIZ DRIS- Registro de Licença N° 250/2008 - Vencimento em
22/01/2029
810.008/2023-COMERCIO DE AREIA BIER LTDA- Registro de Licença N° 928/2023 -
Vencimento em 14/10/2026
811.290/2015-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR- Registro de Licença N°
59/2016 - Vencimento em 17/09/2030
810.098/2014-JAQUELINE ELTZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 28/2015 -
Vencimento em 23/09/2029
810.327/2024-ANGELA MARIA DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N°
132/2025 - Vencimento em 22/09/2029
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA- Registro
de Licença N° 1881/2011 - Vencimento em 31/07/2035
811.518/2014-JAC MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 237/2015 -
Vencimento em 09/04/2029
810.032/2017-ARI PEDRO SIMON COMORETO- Registro de Licença N° 121/2017 -
Vencimento em INDETERMINADO
810.215/2013-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro
de Licença N° 100/2013 - Vencimento em 31/07/2029
810.431/2013-LUIZ NEVES- Registro de Licença N° 184/2013 - Vencimento em
15/05/2028
811.691/2015-JUACIR LUIZ DRIS- Registro de Licença N° 55/2017 - Vencimento em
13/08/2029
810.864/2010-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Registro de Licença N° 57/2011
- Vencimento em 05/09/2030
810.954/2017-CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 100/2019 -
Vencimento em 26/07/2029
811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.- Registro de Licença N°
142/2013 - Vencimento em 03/09/2030
810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E
TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 14/03/2027
811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 -
Vencimento em 31/03/2027
810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- Registro de Licença
N° 123/2008 - Vencimento em 22/08/2030
810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N° 118/2006 -
Vencimento em 28/08/2028
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10008/2006 -
Vencimento em 25/11/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.290/2015-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR-OF. N°38769/2025
810.098/2014-JAQUELINE ELTZ DOS SANTOS-OF. N°38765/2025
810.327/2024-ANGELA MARIA DA SILVA PEDREIRA-OF. N°38761/2025
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF.
N°37536/2025
811.518/2014-JAC MINERACAO LTDA-OF. N°37736/2025
810.032/2017-ARI PEDRO SIMON COMORETO-OF. N°37772/2025
810.215/2013-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-OF.
N°37926/2025
810.431/2013-LUIZ NEVES-OF. N°38045/2025
811.691/2015-JUACIR LUIZ DRIS-OF. N°38182/2025
810.864/2010-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°38419/2025
810.954/2017-CERAMICA ORLANDIN LTDA-OF. N°38425/2025
811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°37774/2025
810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E
TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°37930/2025
811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°38183/2025
810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°37738/2025
810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°37925/2025
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38422/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.587/2025
Titular: ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS
Ofício nº: 38758/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO