RELAÇÃO Nº 286/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 788/2025 - Processo nº: 810.715/2018 - Titular: MINERACAO JOBIM LTDA - Vencimento: 24/04/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS Registro de Licença n°: 789/2025 - Processo nº: 810.114/2025 - Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 07/02/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS Registro de Licença n°: 804/2025 - Processo nº: 810.627/2025 - Titular: JFC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Vencimento: 07/03/2030 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS Registro de Licença n°: 805/2025 - Processo nº: 810.384/2025 - Titular: JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI - Vencimento: 05/05/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS Registro de Licença n°: 815/2025 - Processo nº: 810.587/2025 - Titular: ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS - Vencimento: 26/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 286/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025