RELAÇÃO Nº 284/2025

RELAÇÃO Nº 284/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13936/2025
810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25087/2025
810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13930/2025
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.357/2024-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
810.700/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.734/2023-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA
810.662/2022-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.424/2019-LUCAS HEINECK
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.218/2017-ANTONIO AUGUSTO GUERRA BOCORNY -Alvará N°5444/2017
810.937/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará
N°11494/2014
810.735/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA -Alvará N°9518/2014
811.356/2014-JK MINERAIS LTDA ME -Alvará N°2207/2015
810.835/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT -Alvará N°9371/2013
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI-OF. N°37769/2025
810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI-OF. N°37770/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.801/2019-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Registro de Licença N°
60/2020 - Vencimento em 12/09/2029
810.856/2015-MINERACAO JOBIM LTDA- Registro de Licença N° 134/2018 -
Vencimento em 25/06/2029
810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 -
Vencimento em 24/06/2028
810.130/2010-AREMAX MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 148/2010 -
Vencimento em 24/07/2030
810.201/2010-AREMAX MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 43/2010 -
Vencimento em 24/07/2030
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.401/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração
N°151/2020 de 13/11/2020
810.397/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração
N°150/2020 de 13/11/2020
810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°105/2020 de
18/06/2020
810.089/2020-MUNICÍPIO DE CASCA-Registro de Extração N°95/2020 de
26/05/2020
810.777/2019-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°86/2020 de
12/05/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.401/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°38623/2025
810.397/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°38625/2025
810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°38620/2025
810.089/2020-MUNICÍPIO DE CASCA-OF. N°38622/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.222/2016-MUNICIPIO DE TUPANDI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.301/2024
Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 37314/2025
Processo nº: 810.526/2025
Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA
Ofício nº: 37320/2025
Processo nº: 810.617/2025
Titular: BPR BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 37743/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.610/2025-MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.465/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37106/2025
810.464/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37138/2025
810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-OF. N°37882/2025
810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-OF. N°38219/2025
810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°38261/2025
810.776/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°38020/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°2563/2025
811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21786/2025
811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21791/2025
811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025
811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025
811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°19499/2025
811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA
REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°8729/2025
811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025
811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22463/2025
810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°22083/2025
810.135/2025-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°21305/2025
810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17267/2025
810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17253/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.140/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
811.103/2024-FRANZISCA REGINA FREY- Área reduzida de 227,02ha para
24,98ha
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO