RELAÇÃO Nº 263/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 796/2025 - Processo nº: 850.523/2024 - Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Vencimento: 19/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Registro de Licença n°: 810/2025 - Processo nº: 850.390/2025 - Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA - Vencimento: 15/05/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA DESPACHO
RELAÇÃO Nº 263/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025