RELAÇÃO Nº 258/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 258/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.455/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI
850.463/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI
850.464/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI
850.465/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI
850.754/2022-VALE S.A.
851.740/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA
850.088/2019-SERABI MINERACAO S.A.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
850.073/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°2094/2021
850.096/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°3772/2019
850.081/2021-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°3097/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.496/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°3103/2021
851.498/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°3104/2021
851.077/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°3413/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº
30956/2025
850.215/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°Oficios nº:
34965/2025, 34966/2025 e 34967/2025.
850.212/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°Oficios nº:
34971/2025, 34972/2025 e 34974.
850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°Oficios nº:
35926/2025, 35928/2025 e 35930/2025.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°37647/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°37648/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°38005/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.407/2018-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF.
N°Ofício nº 36962/2025 e Ofício nº 37029/2025
850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°Oficio nº 38092/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
850.906/2017-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°Oficio nº: 37557/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA
850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO
Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781)
48059.850022/2025-31 - G & L CONSTRUTORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N°
37916/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.774/2024
Titular: AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Ofício nº: 37541/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.488/2025
Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA
Ofício nº: 38161/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.488/2025
Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA
Ofício nº: 38162/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.488/2025
Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA
Ofício nº: 38162/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.420/2025
Titular: AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA
Ofício nº: 38400/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.104/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.006/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
850.503/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.211/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.527/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.595/2024-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO