RELAÇÃO Nº 258/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.455/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI 850.463/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI 850.464/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI 850.465/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI 850.754/2022-VALE S.A. 851.740/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA 850.088/2019-SERABI MINERACAO S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.073/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2094/2021 850.096/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3772/2019 850.081/2021-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3097/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.496/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3103/2021 851.498/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3104/2021 851.077/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°3413/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 30956/2025 850.215/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°Oficios nº: 34965/2025, 34966/2025 e 34967/2025. 850.212/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°Oficios nº: 34971/2025, 34972/2025 e 34974. 850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°Oficios nº: 35926/2025, 35928/2025 e 35930/2025. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°37647/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°37648/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°38005/2025/COROUT- PA/AP/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.407/2018-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°Ofício nº 36962/2025 e Ofício nº 37029/2025 850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°Oficio nº 38092/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 850.906/2017-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°Oficio nº: 37557/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA 850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781) 48059.850022/2025-31 - G & L CONSTRUTORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 37916/2025/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.774/2024 Titular: AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Ofício nº: 37541/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.488/2025 Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA Ofício nº: 38161/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.488/2025 Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA Ofício nº: 38162/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.488/2025 Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA Ofício nº: 38162/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.420/2025 Titular: AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA Ofício nº: 38400/2025/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.104/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.006/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. 850.503/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA 850.211/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA 850.527/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.595/2024-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 258/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025