RELAÇÃO Nº 229/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.501/2024-BRITAGEM PRIMAVERA LTDA- Alvará n°1428/2025 - Cessionario:815.310/2025-Gaia Rodovias Ltda- CPF ou CNPJ 03.257.777/0001-24 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°38912/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CPF ou CNPJ 01.185.136/0001-86- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.076/2023-AUGUSTO BENACI FILHO- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CPF ou CNPJ 01.185.136/0001-86- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19275/2023 815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°38878/2025/COROUT- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.336/2014-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°815336/2014 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.623/2021-MUNICIPIO DE TAIO-Registro de Extração N°4/2022 de 26/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 815.323/2025-CAULITEK MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.683/2017-MUNICIPIO DE URUBICI JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 229/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025