RELAÇÃO Nº 229/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 229/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.501/2024-BRITAGEM PRIMAVERA LTDA- Alvará n°1428/2025 -
Cessionario:815.310/2025-Gaia Rodovias Ltda- CPF ou CNPJ 03.257.777/0001-24
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°38912/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO- Cessionário:Terraplanagem e
Transportes Augusto Ltda- CPF ou CNPJ 01.185.136/0001-86- Alvará n°Nenhum título
associado/
815.076/2023-AUGUSTO BENACI FILHO- Cessionário:Terraplanagem e
Transportes Augusto Ltda- CPF ou CNPJ 01.185.136/0001-86- Alvará n°Nenhum título
associado/
815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE
AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título
associado/
815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE
AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título
associado/
815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE
AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título
associado/
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19275/2023
815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°38878/2025/COROUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.336/2014-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°815336/2014
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
815.623/2021-MUNICIPIO DE TAIO-Registro de Extração N°4/2022 de
26/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.323/2025-CAULITEK MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.683/2017-MUNICIPIO DE URUBICI
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO