RELAÇÃO Nº 226/2025

RELAÇÃO Nº 226/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Industria Ltda. CNPJ: 11.296.276/0001-85-Termino
do arrendamento:31/12/2029
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a
Lavra(2255)
815.546/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum
título associado/ - Cessionario:8151.39/2025-Industria e Comércio de Tijolos Cassio Ltda- CNPJ
06.789.693/0001-20
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°36781/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
LTDA-OF. N°38313/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°38341/2025/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
Registro de Licença N° 872/001 - Vencimento em 30/10/2026
815.616/2006-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1292/2007 - Vencimento em 28/09/2027
815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N°
1037/2005 - Vencimento em 29/08/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°38308/2025/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-
OF. N°23758/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO