RELAÇÃO Nº 178/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 178/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.112/2019-MARCELO VIANA-OF. N°37537/2025/GER-PE/ANM
840.100/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF.
N°38238/2025/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°38894/2025/GER-
PE/ANM
840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-OF. N°38895/2025/GER-
PE/ANM
840.369/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-OF. N°38896/2025/GER-
PE/ANM
840.253/2016-GOIANA MINERACAO LTDA-OF. N°38897/2025/GER-PE/ANM
840.253/2016-GOIANA MINERACAO LTDA-OF. N°38898/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.108/2025
Titular: CERÂMICA MARANATA LTDA
Ofício nº: 38900/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.025/2025
Titular: PEDREIRA DA VIOLA LTDA
Ofício nº: 38902/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.219/2024
Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
Ofício nº: 38903/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO