RELAÇÃO Nº 148/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 774/2025 - Processo nº: 870.971/2024 - Titular: TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): ARGILA - Município(s): ADUSTINA/BA Registro de Licença n°: 775/2025 - Processo nº: 870.363/2025 - Titular: AREAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAMBURRAL LTDA - Vencimento: 28/02/2040 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA LUZIA/BA Registro de Licença n°: 776/2025 - Processo nº: 870.372/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/05/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GENTIO DO OURO/BA Registro de Licença n°: 790/2025 - Processo nº: 870.596/2022 - Titular: LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - Vencimento: 06/05/2028 - Substância(s): CALCÁRIO, MÁRMORE - Município(s): JUAZEIRO/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto DESPACHO
RELAÇÃO Nº 148/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025