RELAÇÃO Nº 147/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 147/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 377/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 871.534/2005 - Titular: CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA - Substância(s): QUARTZO,
QUARTZO INDUSTRIAL - Município(s): TANHAÇU/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO