RELAÇÃO Nº 133/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025

RELAÇÃO Nº 133/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
820.418/2010-EGEMINAS MINERACAO LTDA- DOU de 01/12/2022
820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA- DOU de 06/12/2022
820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA- DOU de 06/12/2022
820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA- DOU de 15/04/2024
820.971/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA- DOU de 15/12/2022
820.406/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 01/12/2022
820.975/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- DOU de
21/12/2022
820.966/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- DOU de
15/12/2022
820.965/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- DOU de
21/12/2022
820.761/2015-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- DOU de 21/12/2022
820.924/2015-GINO SANGIACOMO- DOU de 21/12/2022
820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- DOU de 21/12/2022
820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA- DOU de 06/12/2022
820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA- DOU de 06/12/2022
820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- DOU de 06/12/2022
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.739/2024-HM 43 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.-ALVARÁ N°
1875/2025PublicadoDOUde13/03/2025-Ondeselê:"...numaáreade441,96ha,...";Leia-se:
"... numa área de 436,97 ha, ..."
821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-
ALVARÁ N° 4780/2024 Publicado DOU de 03/06/2024- Onde se lê: "... numa área de 642,0 ha,
..."; Leia-se: "... numa área de 247,05 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- Registro de Licença N°
3557/2018-Onde se lê: "... numa área de 9,60 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 9,30 ha, ... cujo
memorial descritivo consta do documento SEI 17923404."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente