PORTARIA SPA/MAPA Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 01/10/2025

. .3306156 .Varre-Sai .(RJ)
. .3513603 .Cunha .(SP)
. .3531803 .Monte Mor .(SP)
. .3546801 .Santa Isabel .(SP)
. .3548609 .São Bento do Sapucaí .(SP)
. .3555406 .Ubatuba .(SP)
. .4102000 .Assis Chateaubriand .(PR)
. .4103024 .Boa Esperança do Iguaçu .(PR)
. .4103305 .Borrazópolis .(PR)
. .4103479 .Cafezal do Sul .(PR)
. .4104204 .Campo Largo .(PR)
. .4105409 .Chopinzinho .(PR)
. .4105706 .Clevelândia .(PR)
. .4107405 .Enéas Marques .(PR)
. .4107546 .Espigão Alto do Iguaçu .(PR)
. .4107553 .Farol .(PR)
. .4108320 .Francisco Alves .(PR)
. .4108601 .Goioerê .(PR)
. .4108809 .Guaíra .(PR)
. .4109658 .Honório Serpa .(PR)
. .4110805 .Iretama .(PR)
. .4111506 .Ivaiporã .(PR)
. .4112751 .Jesuítas .(PR)
. .4113254 .Laranjal .(PR)
. .4113452 .Lindoeste .(PR)
. .4114401 .Mangueirinha .(PR)
. .4114500 .Manoel Ribas .(PR)
. .4115358 .Maripá .(PR)
. .4115457 .Marquinho .(PR)
. .4115739 .Mato Rico .(PR)
. .4116109 .Moreira Sales .(PR)
. .4116950 .Nova Esperança do Sudoeste .(PR)
. .4117453 .Ouro Verde do Oeste .(PR)
. .4117800 .Palmital .(PR)
. .4118808 .Peabiru .(PR)
. .4118907 .Pérola .(PR)
. .4119004 .Pérola d'Oeste .(PR)
. .4119608 .Pitanga .(PR)
. .4120358 .Pranchita .(PR)
. .4120903 .Quedas do Iguaçu .(PR)
. .4121000 .Querência do Norte .(PR)
. .4121109 .Quinta do Sol .(PR)
. .4121604 .Renascença .(PR)
. .4122156 .Rio Bonito do Iguaçu .(PR)
. .4122503 .Roncador .(PR)
. .4123006 .Salto do Lontra .(PR)
. .4123303 .Santa Cruz de Monte Castelo .(PR)
. .4124400 .Santo Antônio do Sudoeste .(PR)
. .4124806 .São João .(PR)
. .4125209 .São Jorge d'Oeste .(PR)
. .4125704 .São Miguel do Iguaçu .(PR)
. .4127304 .Terra Rica .(PR)
. .4128005 .Ubiratã .(PR)
. .4128104 .Umuarama .(PR)
. .4128609 .Verê .(PR)
. .4128807 .Xambrê .(PR)
. .4200507 .Águas de Chapecó .(SC)
. .4200754 .Alto Bela Vista .(SC)
. .4201000 .Anita Garibaldi .(SC)
. .4201273 .Arabutã .(SC)
. .4201653 .Arvoredo .(SC)
. .4201802 .Atalanta .(SC)
. .4201901 .Aurora .(SC)
. .4202099 .Barra Bonita .(SC)
. .4202156 .Belmonte .(SC)
. .4202438 .Bocaina do Sul .(SC)
. .4202537 .Bom Jesus .(SC)
. .4202578 .Bom Jesus do Oeste .(SC)
. .4202602 .Bom Retiro .(SC)
. .4202701 .Botuverá .(SC)
. .4202875 .Brunópolis .(SC)
. .4203105 .Caibi .(SC)
. .4203253 .Capão Alto .(SC)
. .4203303 .Campo Alegre .(SC)
. .4203402 .Campo Belo do Sul .(SC)
. .4203501 .Campo Erê .(SC)
. .4203907 .Capinzal .(SC)
. .4204103 .Caxambu do Sul .(SC)
. .4204152 .Celso Ramos .(SC)
. .4204178 .Cerro Negro .(SC)
. .4204202 .Chapecó .(SC)
. .4204350 .Cordilheira Alta .(SC)
. .4204459 .Coronel Martins .(SC)
. .4204558 .Correia Pinto .(SC)
. .4204707 .Cunha Porã .(SC)
. .4204756 .Cunhataí .(SC)
. .4205175 .Entre Rios .(SC)
. .4205357 .Flor do Sertão .(SC)
. .4205407 .Florianópolis .(SC)
. .4205431 .Formosa do Sul .(SC)
. .4206306 .Guabiruba .(SC)
. .4206603 .Guarujá do Sul .(SC)
. .4207601 .Ipira .(SC)
. .4207700 .Ipumirim .(SC)
. .4207759 .Iraceminha .(SC)
. .4207858 .Irati .(SC)
. .4208005 .Itá .(SC)
. .4208203 .Itajaí .(SC)
. .4208302 .Itapema .(SC)
. .4208401 .Itapiranga .(SC)
. .4208708 .Jacinto Machado .(SC)
. .4209201 .Lacerdópolis .(SC)
. .4209300 .Lages .(SC)
. .4209458 .Lajeado Grande .(SC)
. .4209508 .Laurentino .(SC)
. .4209854 .Lindóia do Sul .(SC)
. .4210209 .Major Gercino .(SC)
. .4210506 .Maravilha .(SC)
. .4210555 .Marema .(SC)
. .4211009 .Mondaí .(SC)
. .4211405 .Nova Erechim .(SC)
. .4211454 .Nova Itaberaba .(SC)
. .4211504 .Nova Trento .(SC)
. .4211751 .Otacílio Costa .(SC)
. .4211850 .Ouro Verde .(SC)
. .4211876 .Paial .(SC)
. .4212056 .Palmeira .(SC)
. .4212106 .Palmitos .(SC)
. .4212239 .Paraíso .(SC)
. .4212502 .Penha .(SC)
. .4212700 .Petrolândia .(SC)
. .4212908 .Pinhalzinho .(SC)
. .4213005 .Pinheiro Preto .(SC)
. .4213500 .Porto Belo .(SC)
. .4213708 .Pouso Redondo .(SC)
. .4213807 .Praia Grande .(SC)
. .4214151 .Princesa .(SC)
. .4214201 .Quilombo .(SC)
. .4214300 .Rancho Queimado .(SC)
. .4215000 .Rio Negrinho .(SC)
. .4215208 .Romelândia .(SC)
. .4215356 .Saltinho .(SC)
. .4215554 .Santa Helena .(SC)
. .4215653 .Santa Rosa do Sul .(SC)
. .4215687 .Santa Terezinha do Progresso .(SC)
. .4215695 .Santiago do Sul .(SC)
. .4215752 .São Bernardino .(SC)
. .4215802 .São Bento do Sul .(SC)
. .4216008 .São Carlos .(SC)
. .4216107 .São Domingos .(SC)
. .4216255 .São João do Oeste .(SC)
. .4216305 .São João Batista .(SC)
. .4216404 .São João do Sul .(SC)
. .4216503 .São Joaquim .(SC)
. .4216701 .São José do Cedro .(SC)
. .4216800 .São José do Cerrito .(SC)
. .4216909 .São Lourenço do Oeste .(SC)
. .4217154 .São Miguel da Boa Vista .(SC)
. .4217204 .São Miguel do Oeste .(SC)
. .4217550 .Serra Alta .(SC)
. .4217709 .Sombrio .(SC)
. .4217758 .Sul Brasil .(SC)
. .4217956 .Tigrinhos .(SC)
. .4218756 .Tunápolis .(SC)
. .4218855 .União do Oeste .(SC)
. .4218905 .Urubici .(SC)
. .4218954 .Urupema .(SC)
. .4219002 .Urussanga .(SC)
. .4219200 .Vidal Ramos .(SC)
. .4219309 .Videira .(SC)
. .4219507 .Xanxerê .(SC)
. .4219606 .Xavantina .(SC)
. .4219705 .Xaxim .(SC)
. .4219853 .Zortéa .(SC)
. .4300034 .Aceguá .(RS)
. .4300059 .Água Santa .(RS)
. .4300109 .Agudo .(RS)
. .4300208 .Ajuricaba .(RS)
. .4300307 .Alecrim .(RS)
. .4300406 .Alegrete .(RS)
. .4300455 .Alegria .(RS)
. .4300471 .Almirante Tamandaré do Sul .(RS)
. .4300554 .Alto Alegre .(RS)
. .4300638 .Amaral Ferrador .(RS)
. .4300646 .Ametista do Sul .(RS)
. .4300661 .André da Rocha .(RS)
. .4300703 .Anta Gorda .(RS)
. .4300851 .Arambaré .(RS)
. .4300877 .Araricá .(RS)
. .4300901 .Aratiba .(RS)
. .4301008 .Arroio do Meio .(RS)
. .4301073 .Arroio do Padre .(RS)
. .4301107 .Arroio dos Ratos .(RS)
. .4301206 .Arroio do Tigre .(RS)
. .4301305 .Arroio Grande .(RS)
. .4301404 .Arvorezinha .(RS)
. .4301503 .Augusto Pestana .(RS)
. .4301552 .Áurea .(RS)
. .4301636 .Balneário Pinhal .(RS)
. .4301651 .Barão .(RS)
. .4301701 .Barão de Cotegipe .(RS)
. .4301750 .Barão do Triunfo .(RS)
. .4301800 .Barracão .(RS)
. .4301859 .Barra do Guarita .(RS)
. .4301909 .Barra do Ribeiro .(RS)
. .4301958 .Barra Funda .(RS)
. .4302006 .Barros Cassal .(RS)
. .4302055 .Benjamin Constant do Sul .(RS)
. .4302105 .Bento Gonçalves .(RS)
. .4302154 .Boa Vista das Missões .(RS)
. .4302204 .Boa Vista do Buricá .(RS)
. .4302220 .Boa Vista do Cadeado .(RS)
. .4302238 .Boa Vista do Incra .(RS)
. .4302303 .Bom Jesus .(RS)
. .4302352 .Bom Princípio .(RS)
. .4302378 .Bom Progresso .(RS)
. .4302402 .Bom Retiro do Sul .(RS)
. .4302451 .Boqueirão do Leão .(RS)
. .4302501 .Bossoroca .(RS)
. .4302584 .Bozano .(RS)
. .4302600 .Braga .(RS)
. .4302659 .Brochier .(RS)
. .4302808 .Caçapava do Sul .(RS)
. .4302907 .Cacequi .(RS)
. .4303004 .Cachoeira do Sul .(RS)
. .4303202 .Cacique Doble .(RS)
. .4303301 .Caibaté .(RS)
. .4303400 .Caiçara .(RS)
. .4303509 .Camaquã .(RS)
. .4303558 .Camargo .(RS)
. .4303608 .Cambará do Sul .(RS)
. .4303707 .Campina das Missões .(RS)
. .4303806 .Campinas do Sul .(RS)
. .4304002 .Campo Novo .(RS)
. .4304101 .Campos Borges .(RS)
. .4304309 .Cândido Godói .(RS)
. .4304358 .Candiota .(RS)
. .4304408 .Canela .(RS)
. .4304507 .Canguçu .(RS)
. .4304614 .Canudos do Vale .(RS)
. .4304622 .Capão Bonito do Sul .(RS)
. .4304655 .Capão do Cipó .(RS)
. .4304663 .Capão do Leão .(RS)
. .4304705 .Carazinho .(RS)
. .4304713 .Caraá .(RS)
. .4304853 .Carlos Gomes .(RS)
. .4304903 .Casca .(RS)
. .4304952 .Caseiros .(RS)
. .4305009 .Catuípe .(RS)
. .4305116 .Centenário .(RS)
. .4305124 .Cerrito .(RS)
. .4305132 .Cerro Branco .(RS)
. .4305157 .Cerro Grande .(RS)
. .4305173 .Cerro Grande do Sul .(RS)
. .4305207 .Cerro Largo .(RS)
. .4305306 .Chapada .(RS)
. .4305355 .Charqueadas .(RS)
. .4305371 .Charrua .(RS)
. .4305405 .Chiapetta .(RS)
. .4305447 .Chuvisca .(RS)
. .4305504 .Ciríaco .(RS)
. .4305587 .Colinas .(RS)
. .4305603 .Colorado .(RS)
. .4305702 .Condor .(RS)
. .4305801 .Constantina .(RS)
. .4305835 .Coqueiro Baixo .(RS)
. .4305871 .Coronel Barros .(RS)
. .4305900 .Coronel Bicaco .(RS)
. .4305934 .Coronel Pilar .(RS)
. .4305959 .Cotiporã .(RS)
. .4305975 .Coxilha .(RS)
. .4306007 .Crissiumal .(RS)
. .4306056 .Cristal .(RS)
. .4306072 .Cristal do Sul .(RS)
. .4306106 .Cruz Alta .(RS)
. .4306130 .Cruzaltense .(RS)
. .4306205 .Cruzeiro do Sul .(RS)
. .4306304 .David Canabarro .(RS)
. .4306320 .Derrubadas .(RS)
. .4306353 .Dezesseis de Novembro .(RS)
. .4306403 .Dois Irmãos .(RS)
. .4306429 .Dois Irmãos das Missões .(RS)
. .4306452 .Dois Lajeados .(RS)
. .4306502 .Dom Feliciano .(RS)
. .4306601 .Dom Pedrito .(RS)
. .4306700 .Dona Francisca .(RS)
. .4306734 .Doutor Maurício Cardoso .(RS)
. .4306759 .Doutor Ricardo .(RS)
. .4306809 .Encantado .(RS)
. .4306908 .Encruzilhada do Sul .(RS)
. .4306924 .Engenho Velho .(RS)
. .4306932 .Entre-Ijuís .(RS)
. .4306957 .Entre Rios do Sul .(RS)
. .4306973 .Erebango .(RS)
. .4307005 .Erechim .(RS)
. .4307054 .Ernestina .(RS)
. .4307104 .Herval .(RS)
. .4307203 .Erval Grande .(RS)
. .4307302 .Erval Seco .(RS)
. .4307450 .Esperança do Sul .(RS)
. .4307500 .Espumoso .(RS)
. .4307559 .Estação .(RS)
. .4307807 .Estrela .(RS)
. .4307815 .Estrela Velha .(RS)
. .4307831 .Eugênio de Castro .(RS)
. .4307864 .Fagundes Varela .(RS)
. .4307906 .Farroupilha .(RS)
. .4308003 .Faxinal do Soturno .(RS)
. .4308052 .Faxinalzinho .(RS)
. .4308102 .Feliz .(RS)
. .4308250 .Floriano Peixoto .(RS)
. .4308409 .Formigueiro .(RS)
. .4308433 .Forquetinha .(RS)
. .4308458 .Fortaleza dos Valos .(RS)
. .4308508 .Frederico Westphalen .(RS)
. .4308607 .Garibaldi .(RS)
. .4308656 .Garruchos .(RS)
. .4308706 .Gaurama .(RS)
. .4308805 .General Câmara .(RS)
. .4308854 .Gentil .(RS)
. .4308904 .Getúlio Vargas .(RS)
. .4309001 .Giruá .(RS)
. .4309126 .Gramado dos Loureiros .(RS)
. .4309159 .Gramado Xavier .(RS)
. .4309258 .Guabiju .(RS)
. .4309407 .Guaporé .(RS)
. .4309506 .Guarani das Missões .(RS)
. .4309555 .Harmonia .(RS)
. .4309571 .Herveiras .(RS)
. .4309605 .Horizontina .(RS)
. .4309654 .Hulha Negra .(RS)
. .4309704 .Humaitá .(RS)
. .4309753 .Ibarama .(RS)
. .4309803 .Ibiaçá .(RS)
. .4309902 .Ibiraiaras .(RS)
. .4309951 .Ibirapuitã .(RS)
. .4310009 .Ibirubá .(RS)
. .4310108 .Igrejinha .(RS)
. .4310207 .Ijuí .(RS)
. .4310306 .Ilópolis .(RS)
. .4310363 .Imigrante .(RS)
. .4310405 .Independência .(RS)
. .4310413 .Inhacorá .(RS)
. .4310439 .Ipê .(RS)
. .4310462 .Ipiranga do Sul .(RS)
. .4310504 .Iraí .(RS)
. .4310538 .Itaara .(RS)
. .4310553 .Itacurubi .(RS)
. .4310751 .Ivorá .(RS)
. .4310850 .Jaboticaba .(RS)
. .4310876 .Jacuizinho .(RS)
. .4310900 .Jacutinga .(RS)
. .4311122 .Jaquirana .(RS)
. .4311130 .Jari .(RS)
. .4311155 .Jóia .(RS)
. .4311239 .Lagoa Bonita do Sul .(RS)
. .4311254 .Lagoão .(RS)
. .4311270 .Lagoa dos Três Cantos .(RS)
. .4311304 .Lagoa Vermelha .(RS)
. .4311403 .Lajeado .(RS)
. .4311429 .Lajeado do Bugre .(RS)
. .4311502 .Lavras do Sul .(RS)
. .4311601 .Liberato Salzano .(RS)
. .4311700 .Machadinho .(RS)
. .4311718 .Maçambará .(RS)
. .4311759 .Manoel Viana .(RS)
. .4311809 .Marau .(RS)
. .4311908 .Marcelino Ramos .(RS)
. .4312005 .Mariano Moro .(RS)
. .4312054 .Marques de Souza .(RS)
. .4312104 .Mata .(RS)
. .4312138 .Mato Castelhano .(RS)
. .4312153 .Mato Leitão .(RS)
. .4312179 .Mato Queimado .(RS)
. .4312203 .Maximiliano de Almeida .(RS)
. .4312302 .Miraguaí .(RS)
. .4312351 .Montauri .(RS)
. .4312377 .Monte Alegre dos Campos .(RS)
. .4312385 .Monte Belo do Sul .(RS)
. .4312401 .Montenegro .(RS)
. .4312427 .Mormaço .(RS)
. .4312450 .Morro Redondo .(RS)
. .4312476 .Morro Reuter .(RS)
. .4312609 .Muçum .(RS)
. .4312617 .Muitos Capões .(RS)
. .4312625 .Muliterno .(RS)
. .4312658 .Não-Me-Toque .(RS)
. .4312674 .Nicolau Vergueiro .(RS)
. .4312708 .Nonoai .(RS)
. .4312757 .Nova Alvorada .(RS)
. .4312807 .Nova Araçá .(RS)
. .4312906 .Nova Bassano .(RS)
. .4312955 .Nova Boa Vista .(RS)
. .4313003 .Nova Bréscia .(RS)
. .4313011 .Nova Candelária .(RS)
. .4313037 .Nova Esperança do Sul .(RS)
. .4313060 .Nova Hartz .(RS)
. .4313086 .Nova Pádua .(RS)
. .4313102 .Nova Palma .(RS)
. .4313300 .Nova Prata .(RS)
. .4313334 .Nova Ramada .(RS)
. .4313359 .Nova Roma do Sul .(RS)
. .4313391 .Novo Cabrais .(RS)
. .4313425 .Novo Machado .(RS)
. .4313441 .Novo Tiradentes .(RS)
. .4313466 .Novo Xingu .(RS)
. .4313490 .Novo Barreiro .(RS)
. .4313607 .Paim Filho .(RS)
. .4313706 .Palmeira das Missões .(RS)
. .4313805 .Palmitinho .(RS)