PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 47, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 47, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, no Uso das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva - Se/Mapa, Aprovado Pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de Abril de
2018; Com Base Na Instrução Normativa nº 06, de 16 de Janeiro de 2018, Alterada Pela
Portaria 593, de 30 de Junho de 2023 e O Que Consta No Processo 21000.067802/2025-36,
resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL SÁVIO FERNANDES
TAVARES , inscrito(a) no CRMV-PA sob o número 05237-VP, para fins de colheita e envio
de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de Mormo, conforme
diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do Mormo, no âmbito do
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA