Valor Aprovado: R$ 1.027.397,80 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma exposição itinerante que apresenta a história de Campos dos Goytacazes por meio de seus lugares históricos, personagens marcantes e belas paisagens. A exposição destaca o papel pioneiro do município no contexto do desenvolvimento brasileiro, desde o ciclo do açúcar até a chegada da era do petróleo, ressaltando sua importância econômica, social e cultural. O projeto inclui ainda um catálogo, um hot site educativo e palestras como contrapartida social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257193 - Plano Anual de Atividades - Instituto Rumos ASSOCIACAO CULTURAL RUMOS & RAIZES CNPJ/CPF: 60.134.859/0001-15 Processo: 01400029739202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.797.658,05 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a execução do plano anual do Instituto Rumos, contemplando a manutenção do equipamento utilizado nas atividades de produção do Instituto, além do desenvolvimento de suas ações contínuas: programação artística e as atividades socioculturais e educativas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257197 - Plano de Atividades do Espaço Edith Cultura ESPACO EDITH CULTURA CNPJ/CPF: 09.006.857/0001-93 Processo: 01400029743202588 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 3.889.347,01 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa, para o quadriênio, a manutenção da equipe da OSC Edith Cultura e dos espaços onde ocorrem suas atividades, bem como a realização de ações de difusão, formação e produção artística. O Plano de Atividades se estrutura em 03 programas principais: Rota das Artes; Garaginha; e Cardápio Underground. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257203 - Plano Anual e Agenda ESG Instituto Abramus 2026 INSTITUTO ABRAMUS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 53.520.833/0001-40 Processo: 01400029750202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.227.732,72 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este Plano Anual visa a execução dos 3 programas do Instituto Abramus, com foco em impacto social, formação, acesso à cultura, e internacionalização, tanto para públicos em vulnerabilidade como para o ecossistema criativo: Assim que se Faz (Produto: Curso): formação profissional na música e economia criativa, voltado à empregabilidade, inclusão produtiva e letramento digital de jovens em vulnerabilidade. Vivendo a Arte (Produto: Vivência educativa/Curso): saídas culturais para aquisição de repertório em crianças e jovens em vulnerabilidade e suas famílias, voltado ao acesso à cultura, cidadania e repertório simbólico. AbraMundo: internacionalização artística por meio do soft power brasileiro, com ações de formação, inteligência de mercado, intercâmbios, showcases, missões e ativações de mercados nacionais e globais. Produtos: Cursos, Formações descentralizadas (Palestras), Pesquisas, Apresentações Musicais, Exposição, Residências Artísticas, Missões Culturais (Feiras). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257219 - Plano Bianual Casa Fiat de Cultura - 2026/2027 CASA FIAT DE CULTURA CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62 Processo: 01400029767202537 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 29.999.999,56 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual da Casa Fiat de Cultura tem como objetivo garantir a manutenção de sua sede e a continuidade das atividades culturais ao longo dos anos de 2026 e 2027. A programação, inteiramente gratuita, prevê a realização de exposições de artes, apresentações musicais, eventos artísticos-culturais e atividades formativas voltadas a diferentes públicos, fortalecendo o papel da instituição como importante espaço de difusão cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257222 - Casa Aberta - Cultura, Inovação e Sustentabilidade ASSOCIACAO IMPACT HUB BRASIL CNPJ/CPF: 18.702.797/0001-34 Processo: 01400029770202551 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.103.622,30 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Casa Aberta - Cultura, Inovação e Sustentabilidade" visa consolidar um espaço cultural em Vila Velha/ES como referência em arte integrada, inovação social e sustentabilidade. Compõe-se de 5 exposições de artes visuais com foco em artistas locais, 8 oficinas sobre arte sustentável, cultura digital e empreendedorismo criativo, 2 apresentações musicais, 8 rodas de conversa sobre cultura e bem-estar, 1 e-book com resultados, um Ponto de Coleta Criativa para resíduos plásticos, um Jardim Vertical e o Selo Verde Cultural para fornecedores. As atividades, gratuitas ou via moeda social (tampinhas plásticas ou alimentos), atendem 1.550 pessoas anuais, com 30% de vagas para públicos vulneráveis, promovendo inclusão e regeneração cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257228 - Movimento Pipa no Ar II ASSOCIACAO PIPA SOCIAL CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01 Processo: 01400029776202528 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 443.688,30 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 18/11/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção da segunda edição do festival "Movimento Pipa no Ar", com exposição de arte, apresentações musicais, apresentações de dança e oficinas, de modo a estimular a produção cultural regional, principalmente entre as periferias cariocas e fluminenses. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257174 - Cultura Sobre Rodas SAB- SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA - ARTE & CULTURA CNPJ/CPF: 18.290.403/0001-88 Processo: 01400029652202542 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 738.045,00 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cultura sobre Rodas é um projeto de circulação literária que leva uma Van Literária itinerante a cidades do Centro-Oeste de Minas Gerais, aproximando escritores e leitores por meio de contação de histórias, oficinas, rodas de conversa e saraus. Durante uma semana em cada município, a van se instala em pontos estratégicos como escolas e bibliotecas, oferecendo acesso gratuito a atividades de formação cultural. O projeto tem como destaque o escritor Charles Teles e outros autores regionais, fortalecendo o diálogo entre literatura e comunidade. A iniciativa garante caráter educativo e inclusivo, promove a valorização da produção literária brasileira e regional, fomenta a cidadania cultural e descentraliza o acesso à leitura, ampliando o impacto social ao beneficiar estudantes, educadores, famílias e a população em geral. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257175 - Cartunistas KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93 Processo: 01400029655202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 544.764,00 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de publicação de livro (bilíngue, português/inglês) com fotografias de 150 cartunistas brasileiros, realizadas por Paulo Vitale. Cartunistas têm conexão intrínseca com o Brasil, pelo vínculo histórico que o país tem com essas narrativas visuais. Este é, sobretudo, um livro voltado à produção contemporânea que valoriza a arte e a cultura visual brasileiras. Nas contrapartidas sociais, haverá palestras sobre fotografia e cartuns para professores e estudantes da rede pública de ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257176 - Empreendedorismo: Cultura e História DUMAS ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 08.733.923/0001-64 Processo: 01400029656202521 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 884.317,50 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O referido projeto prevê a publicação de 3000 exemplares de um livro (que contará com episódios de videocasts e podcasts em QR CODES) que, se debruça em um recorte histórico e cultural, envolvendo o tema empreendedorismo no Brasil, com sua semente inicial plantada no estado do Paraná. A publicação contará com relatos de Ercílio Santinoni, que esteve a frente do movimento que ajudou na construção cultural e econômica das micro e pequenas empresas do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257177 - Fura Bolha CIRILO FRONZA CNPJ/CPF: ***.582.730-** Processo: 01400029657202575 Cidade: Frederico Westphalen - RS; Valor Aprovado: R$ 199.915,36 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fura Bolha consiste na edição, publicação e distribuição gratuita dos livros "A Igreja com o Poder", "História Oficiosa" e "Vinte Centavos", além da realização de palestras em escolas e bibliotecas públicas da região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257178 - Livro A Harmonia das Pérolas (nome provisório) INSTITUTO DANCAR CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07 Processo: 01400029658202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 525.737,52 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto A Harmonia das Pérolas, envolve a criação de um livro para registrar e celebrar a história da pérola no contexto da imigração japonesa no Brasil, focando na trajetória de uma família japonesa. A iniciativa é organizada pelo Instituto Dançar, com o objetivo de destacar a influência cultural e um importante recorte trazido pela família Okubo, que desempenhou um papel importante na introdução das pérolas cultivadas no Japão, para o Brasil. O projeto prevê a publicação de um livro contendo entrevistas, fotos de arquivo, e pesquisa histórica sobre o tema. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257179 - A Viagem de Pedro - Uma Jornada pela História da Economia MURILO PRADO BADARO CNPJ/CPF: ***.083.241-** Processo: 01400029659202564 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 498.086,60 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa, edição e impressão do livro de história denominado "A Viagem de Pedro - Uma jornada pela história da economia". A obra apresenta, por meio de diálogos entre avô e neto, um romance de carisma, amor e história de tempos econômicos. O projeto prevê ainda um livro nas versões digital e audiobook e palestras de contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257180 - Desenvolver Cultural - Casa Limiar ASSOCIACAO LIMIAR CNPJ/CPF: 53.852.687/0001-50 Processo: 01400029660202599 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 118.800,00 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Modernização da biblioteca da Casa Limiar, um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), administrado em convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo, no distrito de Capela do Socorro, na Zona Sul de São Paulo. Esse é um serviço de assistência social de alta complexidade responsável por 15 crianças e adolescentes, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257186 - 3º Round - Potências Lab 50.858.242 PYEDRA SOUZA BARBOSA CNPJ/CPF: 50.858.242/0001-99 Processo: 01400029719202549 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.998,75 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do projeto 3º Round _ Potência Lab, curso gratuito de formação cultural voltado a 200 jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social. Estruturado em três trilhas presenciais _ Gestão e Produção Cultural, Linguagens Artísticas e Economia Criativa, e Mentorias para Desenvolvimento de Projetos Autorais _ o programa promove qualificação técnica, estímulo à criação autoral e inserção produtiva no campo da cultura. As atividades incluem oficinas imersivas, laboratórios criativos, encontros pedagógicos e mentorias individuais, articulando metodologias participativas, saberes periféricos e tecnologias digitais. A proposta visa desenvolver competências profissionais e criativas, fortalecer redes territoriais e ampliar o acesso a políticas públicas de cultura, com ações complementares como auxílio permanência, mostra pública, e publicação digital acessível dos conteúdos produzidos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257189 - PERIPÉCIAS DE UMA AUTORA ANA PAULA DANTAS ILGES CNPJ/CPF: 14.607.560/0001-13 Processo: 01400029735202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.403,77 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Peripécias de uma autora" visa democratizar o acesso à literatura infantojuvenil e incentivar tanto a leitura como a escrita criativa. Através das obras da autora Ana Dantas, são realizadas ações de incentivo à leitura com contação de histórias e bate-papos em escolas, visando impactar diretamente mais de 12.000 crianças e adolescentes. O projeto também inclui a publicação e distribuição de 3.000 livros, sendo um deles em edição bilíngue, e a realização de um concurso literário em duas categorias, com premiação de alto valor educacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257199 - 2ª Festa Literária Internacional Capixaba - Flinc LETRA PRETA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.630.772/0001-21 Processo: 01400029745202577 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 4.977.822,89 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa Literária Internacional Capixaba _ Flinc é uma festa literária internacional que exalta o livro, a leitura e o encontro de pessoas na formação de redes em torno da literatura e das letras. Expositores de livros, ciclo de debates com autores e autoras, palestras, workshops, oficinas e apresentações artísticas compõem uma programação diversa. A Flinc é um lugar em que a diversidade de pessoas e de expressões artísticas são um universo inteiro de possibilidades e, principalmente, de educac–ão. As ac–ões educativas tẽm como principal público beneficiado estudantes em idade escolar de instituic–ões de ensino públicas, professores e público geral interessado nas letras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257213 - Plano Plurianual do Ibeac 2026, 2027 e 2028 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91 Processo: 01400029760202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.132.858,75 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza atividades de formação, mediação de leitura, workshops, seminários, encontros e ações culturais voltadas à promoção do acesso à literatura, à valorização das literaturas de autoria negra, indígena, africanas e afro- brasileiras e LGBTQIA+, bem como à integração de comunidades, com foco em direitos humanos, educação infantil e cultura local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257215 - Instituto Flamboyant - Plano Anual 2026 INSTITUTO FLAMBOYANT NADIR DE ANDRADE LOUZA CNPJ/CPF: 07.137.989/0001-29 Processo: 01400029762202512 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.472.926,95 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a manutenção na execução do plano anual de atividades artísticas e formativas, incluindo cursos regulares, produção de espetáculo cênico, feira de literatura, arte e criatividade, ação itinerante que doará livros e fará contação de histórias em escolas públicas, palestras, workshops e ações de contrapartida social, promovendo acesso à arte e reflexão sobre valores humanos e a formação de novas plateias. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257181 - Museu das Memórias (In)Possíveis INSTITUTO APPOA - CLINICA, INTERVENCAO E PESQUISA EM PSICANALISE CNPJ/CPF: 09.291.587/0001-00 Processo: 01400029661202533 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 298.961,56 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Museu das Memórias (In)Possíveis do Instituto APPOA clínica, intervenção e pesquisa em psicanálise, é um museu de tipologia virtual que busca inscrever histórias e narrativas, acolhendo as produções de sujeitos cujos lugares discursivos estão fragilizados nos laços sociais, possui um acervo composto por coleções temáticas que giram em torno do tema das memórias traumáticas e que são classificados conforme categorias e subcategorias. O acervo é composto de objetos de qualquer ordem: narrativas audiovisuais, verbais; sonhos; testemunhos, fotografias e obras de arte. Através de seus objetos, ele se propõe a fazer intervenções nos laços sociais, produzindo mudanças no modo como determinados sujeitos são inscritos nos espaços públicos e na memória coletiva. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257207 - Plano Quadrienal Oficina Francisco Brennand 2026-2029 INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90 Processo: 01400029754202568 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 36.206.909,79 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto apresenta as atividades a serem realizadas na Oficina Francisco Brennand no quadriênio 2026-2029, contemplando as áreas de exposições, educação e pesquisa, acervo e memória, programação cultural, além de considerar a manutenção e conservação do equipamento cultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257230 - Plano Bianual 2026/2027 - Instituto Dragão do Mar INSTITUTO DRAGAO DO MAR CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31 Processo: 01400029779202561 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 18.215.209,13 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Instituto Dragão do Mar (IDM) tem como foco a manutenção geral do Instituto e a execução de ações artísticas de difusão, circulação, capacitação e formação por meio de vários programas. As ações de difusão são concentradas em exposições de artes visuais, apresentações cênicas, festivais e visitas escolares. Já as ações de formação estão em projetos voltados tanto para crianças e adolescentes quanto para jovens adultos e artistas em desenvolvimento. Como ações de capacitação profissional, estão previstos seminários e oficinas. Por fim, o plano contempla a manutenção física e administrativa do próprio Instituto, contribuindo para sua modernização e seu fortalecimento institucional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257183 - Caretada FUNDACAO CONSCIENCIARTE CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Processo: 01400029667202519 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 440.572,27 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto sociocultural que visa contribuir para a preservação e valorização da cultura imaterial do município de Paracatu, através de ações de fortalecimento da Caretada enquanto manifestação cultural por meio do incentivo a transmissão de saberes e a revitalização dos Festejos e mostras em devoção a São João Batista. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257185 - 1ª EDIÇÃO DO PROJETO VEM PRO QUILOMBO: Capacitação em Projetos Culturais NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Processo: 01400029716202513 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.386,00 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 1ª EDIÇÃO DO PROJETO VEM PRO QUILOMBO: Capacitação em Projetos Culturais, tem como objetivo promover a formação de cerca de 2000 mil jovens de 15 a 29 anos das comunidades quilombolas de 06 cidades do estado do Maranhão, por meio de cursos presenciais e virtuais de elaboração de projetos culturais na linguagem das artes cênicas com certificação de participação, com ênfase na Lei Rouanet e oficinas de gestão cultural, empreendedorismo cultural e economia criativa, confecção de puf com pneus e dança popular, entre os meses de Janeiro a Julho de 2026. Visa capacitar os participantes a entender e aplicar as ferramentas necessárias para a criação e gestão de projetos culturais, orientando em outras linguagens artisticas, instruindo-os para inscrições e ampliando suas possibilidades de atuação no setor cultural e mercado de trabalho, garantindo que as tradições quilombolas sejam mantidas e difundidas, e ao mesmo promovam o impacto positivo nas comunidades e no cenário cultural do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257191 - Ecos do Mundo: Contos e Cantos pela Preservação Ambiental SITAWI CNPJ/CPF: 09.607.915/0001-34 Processo: 01400029737202521 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.088.397,50 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ecos do Mundo é um conjunto de espetáculos teatrais que utilizam da contação de histórias e música para sensibilizar o público sobre a importância da preservação do meio ambiente. Ao todo, realizaremos 48 apresentações de contos de domínio público da literatura mundial, que trabalham a consciência ecológica, incentivando a reflexão e a ação em prol de um mundo mais sustentável. Inspirado na estética itinerante e inventiva dos teatros de carroceiros mambembes da época de Shakespeare, o projeto propõe uma experiência cênica rica e acessível, unindo narrativas fantásticas de diferentes culturas com canções que celebram a natureza e alertam para os desafios ambientais contemporâneos. As 48 apresentações somarão 13.440 mil ingressos, dos quais 6000 serão gratuitos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257194 - Plano Quadrienal de Atividades do Grupo Galpão / 2026-2029 ASSOCIACAO GALPAO CNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81 Processo: 01400029740202544 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 47.230.425,51 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano Quadrienal de Atividades do Grupo Galpão para 2026, 2027, 2028 e 2029 de caráter continuado e permanente, contemplando a manutenção de sua estrutura básica de funcionamento e a programação de suas atividades artístico- culturais, como apresentação, circulação de espetáculos e nova montagem, além de ações formativas de cultura e produção de obras literárias e audiovisuais sobre a história do Grupo que completará 45 anos no período. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257204 - Mimulus - Cultura, Conhecimento e Bem-Estar Através da Dança ASSOCIACAO CULTURAL MIMULUS CNPJ/CPF: 04.039.355/0001-45 Processo: 01400029751202524 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 662, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 01/10/2025