PORTARIA SAV/MINC Nº 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253896 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 1.501.458,11
Valor total atual: R$ 3.302.238,11
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )
247884 - SESQUICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM SANTA
CATARINA
One For One Produções Ltda
CNPJ/CPF: 02.712.383/0001-56
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 218.938,78
Valor total atual: R$ 557.913,93
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412183 - Territórios Sociais
ROBSON SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.312.416-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 12.474,00
Valor total atual: R$ 186.516,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250867 - Movimento Cidade 2025: Memórias que movem
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 1.338.432,04
Valor total atual: R$ 3.661.567,95
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA