PORTARIA SAES/MS Nº 3.300, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Desabilita o Hospital Vicentino - Ponta Grossa (PR) como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica desabilitado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/ Parenteral, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. O disposto no caput não acarretará impacto financeiro para o Ministério da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.300, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 216. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 01/10/2025