ANEXO Procedimentos incluídos: . .Procedimento: 03.01.01.043-9 .1º CONSULTA PARA PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PrEP) ORAL À INFECÇÃO PELO HIV . .Descrição .CONSISTE NA CONSULTA DE ACOLHIMENTO E A AVALIAÇÃO DE INÍCIO/REINÍCIO PARA INDICAÇÃO DA PROFILAXIA - PREP. É REALIZADA A TESTAGEM PARA HIV E OUTRAS IST'S, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE TESTES RÁPIDOS PARA HIV, SÍFILIS, HEPATITES B E C. A TESTAGEM PARA HIV É A ÚNICA MANDATÓRIA PARA A PRESCRIÇÃO DA PROFILAXIA. . .Instrumento de Registro .02 - BPA/Individualizado 10 - e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .AB- Atenção Básica . .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .15 Ano(s) . .Idade máxima .130 Ano(s) . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CID Principal .Z29.8 - Outras medidas profiláticas especificadas . . Categoria (Familia) CBO .2231* - Médicos 2251* - Médicos Clínicos 2235* - Enfermeiros e Afins 2234* - Farmacêuticos . .Renases .016 Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Transmissíveis Epidemiologicamente Relevantes para o País 005 Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior . .Procedimento: 03.01.01.044-7 .CONSULTA DE SEGUIMENTO PARA PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PrEP) ORAL À INFECÇÃO PELO HIV . .Descrição .CONSISTE NA CONSULTA DE ACOMPANHAMENTO DO USUÁRIO, GARANTINDO A SEGURANÇA E A EFETIVIDADE DA PROFILAXIA, O RASTREIO DE IST E O TRATAMENTO DE EVENTUAIS INFECÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO. O PRIMEIRO RETORNO ANTES DE COMPLETAR 30 DIAS DE PREP; OS PRÓXIMOS SERÃO REALIZADOS A CADA 4 MESES, COM REPETIÇÃO DOS TESTES PARA HIV E SÍFILIS EM TODAS AS CONSULTAS. . .Instrumento de Registro .02 - BPA/Individualizado 10 - e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .AB- Atenção Básica . .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .15 Ano(s) . .Idade máxima .130 Ano(s) . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CID Principal .Z29.8 - Outras medidas profiláticas especificadas . . Categoria (Familia) CBO .2231* - Médicos 2251* - Médicos Clínicos 2235* - Enfermeiros e Afins 2234* - Farmacêuticos . .Renases .016 Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Transmissíveis Epidemiologicamente Relevantes para o País 005 Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
PORTARIA SAES/MS Nº 3.271, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 01/10/2025