PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde.
. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO .Programa de Trabalho TOTAL
. . . . . .I .II .III .IV .V .VI .
. .AL .IGACI .270310 .MUNICIPAL . .150.000,00 .150.000,00 . .200.000,00 .500.000,00 .1.000.000,00
. .PB .CAJAZEIRAS .250370 .MUNICIPAL . . .1.500.000,00 . . .1.500.000,00 .3.000.000,00
. .Total Geral . .150.000,00 .1.650.000,00 . .200.000,00 .2.000.000,00 .4.000.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 8.149, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 1, página 194:
Onde se lê:
ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de
Saúde
.Número da
Proposta SAIPS
.Código e Descrição dos
Incentivos
.Custeio anual .Processo
. .MG .312160 .Diamantina .Centro Especializado
em Reabilitação VI
.7406444 .Municipal .11.291.295/0001-19 .204716 .82.91 - Incentivo de
20% no custeio do CER
habilitado com a
modalidade de
reabilitação intelectual
.R$
1.032.000,00
.25000.060507/2013-76
Leia-se:
ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de
Saúde
.Número
da
Proposta
SAIPS
.Código e Descrição dos
Incentivos
.Custeio anual .Processo
. .MG .312160 .Diamantina .Centro
Especializado em
Reabilitação VI
.7406444 .Municipal .11.291.295/0001-19 .203390 .82.91 - Incentivo de 20% no
custeio do CER habilitado
com a modalidade de
reabilitação intelectual
.R$ 1.032.000,00 .25000.060507/2013-76