E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.971.131 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 21.449.163 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 21.449.163 F 1-PES 1 90 8 1000 21.449.163 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 300.000 0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 12 331 300.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 200.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.571.795 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 2.571.795 S 1-PES 1 90 0 3056 2.571.795 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.650.173 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 12 846 3.650.173 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.650.173 .TOTAL - FISCAL 25.399.336 .TOTAL - SEGURIDADE 2.571.795 .TOTAL - GERAL 27.971.131 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.662.770 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.907.425 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 3.907.425 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.907.425 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 755.345 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 755.345 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 755.345 .TOTAL - FISCAL 4.662.770 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.662.770 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.799.244 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 12.439.296 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 12.439.296 F 1-PES 1 90 8 1000 12.439.296 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 455.000 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 455.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 120.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 335.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 913.616 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 913.616 S 1-PES 1 90 0 3056 913.616 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.991.332 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 3.991.332 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.991.332 .TOTAL - FISCAL 16.885.628 .TOTAL - SEGURIDADE 913.616 .TOTAL - GERAL 17.799.244 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.633.177 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 13.081.995 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 13.081.995 F 1-PES 1 90 8 1000 13.081.995 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 420.000 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 420.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 420.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 765.587 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 765.587 S 1-PES 1 90 0 3056 765.587 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.365.595 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 2.365.595 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.365.595 .TOTAL - FISCAL 15.867.590 .TOTAL - SEGURIDADE 765.587 .TOTAL - GERAL 16.633.177 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.019.528 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 6.018.440 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 6.018.440 F 1-PES 1 90 8 1000 6.018.440 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 200.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 200.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 200.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.619.208 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.619.208 S 1-PES 1 90 0 3056 1.619.208 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.181.880 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 1.181.880 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.181.880 .TOTAL - FISCAL 7.400.320 .TOTAL - SEGURIDADE 1.619.208 .TOTAL - GERAL 9.019.528 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.530.187 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 23.832.031 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 23.832.031 F 1-PES 1 90 8 1000 23.832.031 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 438.000 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 438.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 438.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.014.836 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.014.836 S 1-PES 1 90 0 3056 1.014.836 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.245.320 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 2.245.320 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.245.320 .TOTAL - FISCAL 26.515.351 .TOTAL - SEGURIDADE 1.014.836 .TOTAL - GERAL 27.530.187 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.676.954 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 24.086.226 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 24.086.226 F 1-PES 1 90 8 1000 24.086.226 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.540.728 0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 1.540.728 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 1.540.728 .TOTAL - FISCAL 24.136.226 .TOTAL - SEGURIDADE 1.540.728 .TOTAL - GERAL 25.676.954 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.544.721 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.573.419 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 5.573.419 F 1-PES 1 90 8 1000 5.573.419 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 150.000 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 150.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 150.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 74.615 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 74.615 S 1-PES 1 90 0 3056 74.615 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.746.687 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 1.746.687 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.746.687 .TOTAL - FISCAL 7.470.106 .TOTAL - SEGURIDADE 74.615 .TOTAL - GERAL 7.544.721 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 6 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025