.F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.356.214 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 10.361.696 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 10.361.696 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 10.361.696 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.119.631 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 1.119.631 S 1-PES 1 90 0 3056 1.119.631 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.874.887 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 12 846 2.874.887 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.874.887 .TOTAL - FISCAL 13.236.583 .TOTAL - SEGURIDADE 1.119.631 .TOTAL - GERAL 14.356.214 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.205.973 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 100.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 100.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 18.638.393 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 363 18.638.393 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 18.638.393 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 436.141 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 436.141 S 1-PES 1 90 0 3056 436.141 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.031.439 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 12 846 2.031.439 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.031.439 .TOTAL - FISCAL 20.769.832 .TOTAL - SEGURIDADE 436.141 .TOTAL - GERAL 21.205.973 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.968.335 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.824.380 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 363 9.824.380 F 1-PES 1 90 8 1000 9.824.380 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 250.000 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 250.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 250.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 688.210 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 688.210 S 1-PES 1 90 0 3056 688.210 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.205.745 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 2.205.745 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.205.745 .TOTAL - FISCAL 12.280.125 .TOTAL - SEGURIDADE 688.210 .TOTAL - GERAL 12.968.335 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.334.779 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 200.000 0032 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 200.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 50.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 150.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 10.751.752 0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 363 10.751.752 F 1-PES 1 90 8 1000 10.751.752 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 425.000 0032 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 425.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 425.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.958.027 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 12 846 1.958.027 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.958.027 .TOTAL - FISCAL 13.334.779 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.334.779 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.342.365 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 50.000 F 3- ODC 1 90 8 1000 50.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 7.369.463 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 363 7.369.463 F 1-PES 1 90 8 1000 7.369.463 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 695.000 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 695.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 695.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 148.789 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 148.789 S 1-PES 1 90 0 3056 148.789 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.079.113 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 12 846 1.079.113 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.079.113 .TOTAL - FISCAL 9.193.576 .TOTAL - SEGURIDADE 148.789 .TOTAL - GERAL 9.342.365 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.165.418 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 22.559.124 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 22.559.124 F 1-PES 1 90 8 1000 22.559.124 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 750.000 0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 750.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 750.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.044.521 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 1.044.521 S 1-PES 1 90 0 3056 1.044.521 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.811.773 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 3.811.773 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.811.773 .TOTAL - FISCAL 27.120.897 .TOTAL - SEGURIDADE 1.044.521 .TOTAL - GERAL 28.165.418 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.635.677 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 13.635.545 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 363 13.635.545 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 13.635.545 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 252.753 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 252.753 S 1-PES 1 90 0 3056 252.753 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.747.379 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 1.747.379 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.747.379 .TOTAL - FISCAL 15.382.924 .TOTAL - SEGURIDADE 252.753 .TOTAL - GERAL 15.635.677 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.886.642 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 15.821.126 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 363 15.821.126 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 15.821.126 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 868.794 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 868.794 S 1-PES 1 90 0 3056 868.794 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.196.722 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 3.196.722 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.196.722 .TOTAL - FISCAL 19.017.848 .TOTAL - SEGURIDADE 868.794 .TOTAL - GERAL 19.886.642
PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 17 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025