PORTARIA GM/MPO Nº 354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 14 de 36)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2025

.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.571.654
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 1.170.821
0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 302 1.170.821
S 1-PES 1 90 8 1000 1.170.821
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 100.000
0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
12 331 100.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 100.000
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 300.833
0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Mato Grosso
12 846 300.833
. . . .S .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 300.833
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.571.654
.TOTAL - GERAL 1.571.654
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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N
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P
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.853.809
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 1.375.895
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 1.375.895
S 1-PES 1 90 8 1000 1.375.895
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 100.000
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 100.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 100.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.591
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Sul
09 272 12.591
S 1-PES 1 90 0 3056 12.591
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 365.323
0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio Grande do Sul
12 846 365.323
. . . .S .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 365.323
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.853.809
.TOTAL - GERAL 1.853.809
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
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O
D
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 309.530
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 100.225
0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 302 100.225
S 1-PES 1 90 8 1000 100.225
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 50.000
0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Piauí
12 331 50.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 50.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 121.771
0032 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 121.771
S 1-PES 1 90 0 3056 121.771
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 37.534
0032 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Piauí
12 846 37.534
. . . .S .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 37.534
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 309.530
.TOTAL - GERAL 309.530
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
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O
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.787.363
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 30.000
0032 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
12 331 30.000
S 3-
ODC
1 90 0 1000 30.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 663.173
0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 302 663.173
S 1-PES 1 90 8 1000 663.173
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 150.000
0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Sergipe
12 331 150.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 150.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 944.190
0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 944.190
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .3056 944.190
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.787.363
.TOTAL - GERAL 1.787.363
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
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P
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D
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.138.466
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 14.768.351
0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 363 14.768.351
F 1-PES 1 90 8 1000 14.768.351
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 50.000
0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 50.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 50.000
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 2.320.115
0032 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Alagoas
12 846 2.320.115
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 2.320.115
.TOTAL - FISCAL 17.138.466
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 17.138.466
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.544.097
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 30.000
0032 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas
12 331 30.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 30.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 15.812.135
0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 363 15.812.135
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 15.812.135
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 209.213
0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do
Amazonas
09 272 209.213
S 1-PES 1 90 0 3056 209.213
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 2.492.749
0032 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Amazonas
12 846 2.492.749
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 2.492.749
.TOTAL - FISCAL 18.334.884
.TOTAL - SEGURIDADE 209.213
.TOTAL - GERAL 18.544.097
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
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O
D
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.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.087.871
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 16.323.854
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 16.323.854
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 16.323.854
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 483.968
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 483.968
S 1-PES 1 90 0 3056 483.968
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 3.280.049
0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado da Bahia
12 846 3.280.049
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 3.280.049
.TOTAL - FISCAL 19.603.903
.TOTAL - SEGURIDADE 483.968
.TOTAL - GERAL 20.087.871
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.408.967
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 25.240.096
0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 363 25.240.096
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 25.240.096
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.696.354
0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 1.696.354
S 1-PES 1 90 0 3056 1.696.354
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 4.472.517
0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Ceará
12 846 4.472.517
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 4.472.517
.TOTAL - FISCAL 29.712.613
.TOTAL - SEGURIDADE 1.696.354
.TOTAL - GERAL 31.408.967
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N