PORTARIA Nº 17.956, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 15 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e considerando o que consta do processo nº 00058.077647/2024-40, resolve: Art. 1º A Portaria nº 5.145/SPL, de 6 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, Seção 1, página 211, que certificou a MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ......................... Parágrafo único.................. ........................................... III - instalação móvel para treinamento prático com fogo - Nível 2. " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ STOCK HOFFMANN
PORTARIA Nº 17.956, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 01/10/2025