JUDICIAL-ALVARÁ N°3586/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.087/2006-PRO AGUA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°38153/2025/SERFIS- PB/RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°38155/2025/SERFIS-PB/RN/ANM 840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°38157/2025/SERFIS- PB/RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO
JUDICIAL-ALVARÁ N°3586/2022
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/10/2025