ATO Nº 14.040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Expedir autorização a FRANCISCO ALMEIDA FERREIRA, CPF nº ***.444.233- **, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas. Nº 13.903. Processo: 53578.001497/2025-71. LAURO ROSAS NETO, CPF nº ***.142.112-** Nº 13.907. Processo: 53578.001500/2025-57. OTAVIO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.227.082-** CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 14.040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/10/2025