ATO Nº 13.579, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.579, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO CLUBE DE CURVELO
LIMITADA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
19.990.845/0001-08, no município de Curvelo/MG, até 01/05/2034, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.636 - Expede autorização à ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL E ARTISTICO DE MENDES PIMENTEL (ACOMEND), CNPJ nº 26.484.376/0001-02,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.676 - Expede autorização à ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E EDUCACIONAL
DE UBA - A.C.C.E.U., CNPJ nº 32.407.851/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios no
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 14.060 - Processo nº 53528.000735/2025-17, Liberal Comunicação Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.015.518/0001-97, no
município de Guaporé.
Nº 14.061 - Processo nº 53528.000830/2025-11, Rádio Guaramano Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.760.582/0001-77, no município de
Guarani das Missões.
Nº 14.062 - Processo nº 53528.000843/2025-90, Rádio Jauru FM Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.806.046/0001-90, no município de
Faxinal do Soturno.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 14.063 - Processo nº 53528.002763/2025-79, Diogo Rutzen Turra, CPF nº ***.937.310-**.
Nº 14.065 - Processo nº 53528.002800/2025-49, Monica Ines Kreling Petri, CPF nº ***.219.500-
**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente