ALVARÁ N°4.926/2022

ALVARÁ N°4.926/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.709/2022-JUCILENE RODRIGUES SOARES-ALVARÁ N°3.686/2023
871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-ALVARÁ N°9.151/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.011/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
871.991/2017-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.991/2017-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
301.235/2020-LGV MINERACAO LTDA
300.052/2020-Eduardo Antonio de Castro Razzera
300.994/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA
870.683/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
870.670/2018-ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS
870.507/2018-MAIS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.416/2020-HME MINERACAO LTDA-OF. N°37580/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF.
N°37597/2025
870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°37606/2025
871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF.
N°37687/2025
870.795/2012-GOLD STONE MINERACAO LTDA-OF. N°38231/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.348/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°24955/2025
870.346/2025-MINERACAO SAO VICENTE LTDA-OF. N°24938/2025
870.308/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-OF. N°21677/2025
870.655/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°33749/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO