ACÓRDÃO Nº 647/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 647/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.016257/2025-33
2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Santa Catarina (SEMS/SC)
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina (SEMS/SC), com vistas à formalização institucional dos atendimentos
prestados pela unidade de Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS
MS/Florianópolis às entidades públicas federais com unidades regionais situadas no
estado,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 595, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre
a ANTAQ e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina
(SEMS/SC), conforme ACT/ Ministério da Saúde nº 1/2025 (SEI nº 2627073) e Plano de
Trabalho (SEI nº 2627075); e
5.2. cientificar a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina (SEMS/SC) acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 22 a 24/09/2025 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO CARVALHO DIAS
Diretor-Geral