PORTARIA SEST /MGI Nº 8.344, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2025
Relatório de Execução Orçamentária referente ao quarto bimestre
1. O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais para o exercício de 2025 foi aprovado pela Lei 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Orçamentária Anual, publicada
no Diário Oficial da União de 10.04.2025, no valor global de R$ 166.563.810.988,00 (cento e sessenta e seis bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, oitocentos e dez mil, novecentos
e oitenta e oito reais). Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 147 projetos e 149 atividades, distribuídos em 42 empresas estatais federais. Os valores
atribuídos a cada um dos subtítulos (projeto/atividade/localizador de gasto) constantes da LOA consolidam a denominada Dotação Inicial.
2. Foram aprovados créditos adicionais e Transposição de Dotações Orçamentárias, ao Orçamento de Investimento, promovendo suplementações ou cancelamentos em dotações
de subtítulos pré-existentes. A consolidação dos valores da Dotação Inicial com o movimento decorrente dos créditos aprovados resultou na chamada Dotação Atual, que define o limite
anual de gasto autorizado para cada subtítulo.
3. O Orçamento de Investimento de 2025 teve sua dotação aumentada em decorrência da reabertura de créditos, transposições, incorporações e suplementações de créditos,
no decorrer do exercício, no montante de R$ 156.677.335,00 (cento e cinquenta e seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais). Não foram computadas
as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nem aquelas que não programaram investimentos.
4. Em razão da diversidade das empresas estatais federais, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, para fins de programação e acompanhamento
da execução orçamentária, classifica as empresas em dois grandes setores: o Setor Produtivo Estatal (SPE), com 35 empresas, e o Setor Financeiro (SF), com 7 bancos oficiais.
5. As 42 empresas computadas atuam em diversos ramos de atividades, sendo:
- 7, no setor financeiro;
- 2, no setor de armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas;
- 10, no setor de comércio e serviços, como processamento de dados, correios, agenciamento de turismo, gestão de ativos e serviços de navegação aérea;
- 2, no setor de energia elétrica, nas atividades de geração de energia sustentável e gestão dos contratos de comercialização de energia;
- 4, no setor industrial de transformação, em segmentos diversificados, como produção de moeda, hemoderivados e produção e comercialização de materiais nucleares;
- 10, no setor de petróleo, etanol, biodiesel, gás natural e derivados, em atividades de produção, extração, refino, transporte e distribuição de derivados ou afins para o
consumidor final;
- 6, no setor de administração portuária; e
- 1, no setor de desenvolvimento e administração da infraestrutura de aeroportos;
6. Na Tabela 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na Dotação Autorizada de R$ 166.720.488.323,00 (cento e sessenta e seis bilhões, setecentos e vinte
milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais). Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2025 passou a agregar dotações para a execução de obras
e serviços em 147 projetos e 150 atividades.
TABELA 01 - Demonstrativo da evolução da dotação - até 4º bimestre
Valores em R$ 1,00
. .Especificação .Créditos - Suplementação .Créditos - Cancelamento .Movimento Líquido
. .Dotação Inicial (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025) . . .R$ 166.563.810.988,00
. .Portaria MGI nº 4.910 de 24.06.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite
de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.790.200 .790.200 .0
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO .790.200 .790.200 .0
. .Portaria MGI nº 4.911 de 24.06.2025 (Reabertura dos créditos especiais.) .42.852.000 .0 .42.852.000
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO .42.852.000 .0 .42.852.000
. .Portaria MGI nº 5.525 de 08.07.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com RP
3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)
.512.254.835 .408.569.000 .103.685.835
. .Companhia Docas do Pará - CDP .103.685.835 .0 .103.685.835
. .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .408.569.000 .408.569.000 .0
. .Portaria MGI nº 5.841 de 22.07.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para
atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
.1.900.000 .0 .1.900.000
. .Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON .1.900.000 .0 .1.900.000
. .Portaria MGI nº 5.991 de 23.07.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite
de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.633.468 .633.468 .0
. .NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. .633.468 .633.468 .0
. .Portaria SEST nº 6.744 de 14.08.2025 (Alteração do Identificador de Resultado Primário, mantendo-se os
demais atributos da programação.)
.17.520.000 .17.520.000 .0
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO .17.520.000 .17.520.000 .0
. .Portaria MGI nº 7.159 de 26.08.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para
atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
.1.200.000 .0 .1.200.000
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .1.200.000 .0 .1.200.000
. .Portaria MGI nº 6.779 de 15.08.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite
de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.17.351.885 .10.312.385 .7.039.500
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB .6.374.500 .0 .6.374.500
. .Companhia Docas do Ceará - CDC .5.244.283 .5.244.283 .0
. .Companhia Docas do Pará - CDP .5.068.102 .5.068.102 .0
. .Empresa Gestora de Ativos - EMGEA .665.000 .0 .665.000
. . . . .
. .Resumo dos Créditos .594.502.388 .437.825.053 .156.677.335
. .Dotação Total Autorizada . . .R$ 166.720.488.323,00
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada até o 4º bimestre e, ainda, coeficientes
que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção
de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo .Dotação Inicial (a) .Crédito Líquido (b) .Dotação Final (c=a+b) .Realizado até 4° Bimestre (d) .Perc. de Realização (d/c) .Composição (%) (d/dT)
. .Setor Produtivo Estatal .156.608.869.935 .150.302.835 .156.759.172.770 .67.648.858.759 .43,2 .95,4
. .Grupo Petrobras .146.973.703.000 .42.852.000 .147.016.555.000 .64.561.655.963 .43,9 .91,1
. .Grupo ENBPar .1.879.873.893 .0 .1.879.873.893 .665.024.503 .35,4 .0,9
. .Demais Empresas do Setor Produtivo .7.755.293.042 .107.450.835 .7.862.743.877 .2.422.178.293 .30,8 .3,4
. .Setor Financeiro .9.897.073.493 .6.374.500 .9.903.447.993 .3.214.047.503 .32,5 .4,5
. .TOTAL .166.563.810.988 .156.677.335 .166.720.488.323 .70.873.678.979 .42,5 .100
8. Até o quarto bimestre de 2025, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 70.873.678.979,00 (setenta bilhões, oitocentos e setenta e três milhões,
seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais), equivalentes a 42,5% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2024/2025
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo .Dotação Final-2024 (a) .Realizado até 4° Bimestre (b) .Dotação Final-2025 (c) .Realizado até 4° Bimestre (d) .Var. % Dotação Final .Var. % Realizado
. .Setor Produtivo Estatal .143.381.890.060 .48.687.279.502 .156.759.172.770 .67.648.858.759 .9,3 .38,9
. .Grupo Petrobras .132.100.909.000 .45.680.313.101 .147.016.555.000 .64.561.655.963 .11,3 .41,3
. .Grupo ENBPar .4.054.343.564 .1.023.579.466 .1.879.873.893 .665.024.503 .-53,6 .-35
. .Demais Empresas do Setor Produtivo .7.226.637.496 .1.983.386.935 .7.862.743.877 .2.422.178.293 .8,8 .22,1
. .Setor Financeiro .9.152.713.697 .3.534.136.720 .9.903.447.993 .3.214.047.503 .8,2 .-9,1
. .TOTAL .152.587.104.701 .52.230.067.345 .166.720.488.323 .70.873.678.979 .9,3 .35,7
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2025 (Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024), contempla
os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa
ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias
à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2025, teve um aumento de 9,3% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais
em 2024. Comparando o volume executado até o 4º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 35,7%.
11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o quarto
bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 4º bimestre
. .Faixa % de desempenho .Projeto (a) .Atividade (b) .Total (c) .Composição (c/Tc) %
. .0 .80 .21 .101 .34,0
. .0,01 a 22 .37 .66 .103 .34,7
. .22,01 a 50 .15 .45 .60 .20,2
. .50,01 a 100 .15 .18 .33 .11,1
. .Acima de 100 .0 .0 .0 .0,0
. .TOTAL (T) .147 .150 .297 .100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de
2025 e os valores já realizados no período de janeiro a agosto deste ano.
TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. .Órgão .Dotação Atual (a) .Realizado no 4° Bimestre (b) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .9.496.810 .152.211 .159.637 .1,7
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA .10.440.276.731 .963.142.347 .3.390.308.758 .32,5
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS .118.543.577 .4.433.575 .11.526.780 .9,7
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .148.902.978.893 .19.350.546.542 .65.226.815.118 .43,8
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE .591.995.811 .28.115.941 .114.026.523 .19,3
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .1.611.173.656 .43.392.754 .204.128.919 .12,7
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .233.134.951 .13.616.067 .33.329.303 .14,3
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR .124.787.500 .1.229.986 .1.853.011 .1,5
. .MINISTÉRIO DA DEFESA .2.929.535.810 .447.838.987 .1.530.840.869 .52,3
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS .1.758.564.584 .153.391.449 .360.690.061 .20,5
. .Total .166.720.488.323 .21.005.859.859 .70.873.678.979 .42,5
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. .Fontes de Financiamento .Dotação Atual (a) .% (a/ta) .Realizado no 4° Bimestre (b) .% (b/tb) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% (c/tc)
. .Recursos Próprios .160.357.871.925 .96,2 .20.197.754.603 .96,2 .68.309.623.188 .96,4
. .Geração Própria .160.357.871.925 .96,2 .20.197.754.603 .96,2 .68.309.623.188 .96,4
. .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido .4.675.219.079 .2,8 .725.521.125 .3,5 .2.481.471.660 .3,5
. .Controladora .1.023.050.000 .0,6 .229.908.751 .1,1 .808.792.748 .1,1
. .Outras Fontes .307.461.744 .0,2 .0 .0 .0 .0
. .Tesouro .3.344.707.335 .2 .495.612.374 .2,4 .1.672.678.912 .2,4
. .Direto .773.633.151 .0,5 .19.576.679 .0,1 .34.315.498 .0
. .Saldos de Exercícios Anteriores .2.571.074.184 .1,5 .476.035.695 .2,3 .1.638.363.414 .2,3
. .Operações De Crédito De Longo Prazo .756.088.565 .0,5 .0 .0 .0 .0
. .Externas .756.088.565 .0,5 .0 .0 .0 .0
. .Convênios .181.308.754 .0,1 .82.584.131 .0,4 .82.584.131 .0,1
. .Outros Recursos De Longo Prazo .750.000.000 .0,4 .0 .0 .0 .0
. .Debêntures .750.000.000 .0,4 .0 .0 .0 .0
. .Total .166.720.488.323 .100,0 .21.005.859.859 .100,0 .70.873.678.979 .100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos até o quarto bimestre de 2025, a significativa parcela, equivalente a 96,4% do total, foi financiada com recursos de geração
própria. A parcela restante foi paga, em parte, com Saldos de Exercícios Anteriores (2,3%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem
a 96,2%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (1,5%), Tesouro - Direto (0,5%) e Operações de Crédito de Longo Prazo (0,5%). Destaca-se a
capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção.
As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A
subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam
nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quarto bimestre de 2025 e no acumulado do exercício, agrupados,
respectivamente, por funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
. .Função .Dotação Atual (a) .Realizado no 4° Bimestre (b) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .Agricultura .124.787.500 .1.229.986 .1.853.011 .1,5
. .Comunicações .1.611.173.656 .43.392.754 .204.128.919 .12,7
. .Previdência Social .233.134.951 .13.616.067 .33.329.303 .14,3
. .Saúde .591.995.811 .28.115.941 .114.026.523 .19,3
. .Transporte .1.758.564.584 .153.391.449 .360.690.061 .20,5
. .Comércio e Serviços .10.332.328.669 .930.780.894 .3.325.251.524 .32,2
. .Indústria .235.988.449 .36.947.239 .76.743.651 .32,5
. .Energia .148.902.978.893 .19.350.546.542 .65.226.815.118 .43,8
. .Defesa Nacional .2.929.535.810 .447.838.987 .1.530.840.869 .52,3
. .Total .166.720.488.323 .21.005.859.859 .70.873.678.979 .42,5
TABELA 08 - Execução OI - por SubFunção
Valores em R$ 1,00
. .Subfunção .Dotação Atual (a) .Realizado no 4° Bimestre (b) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .Administração Geral .7.029.498.081 .638.523.818 .2.238.962.165 .31,9
. .Combustíveis Minerais .140.404.198.800 .18.802.712.960 .63.153.630.716 .45
. .Comunicações Postais .684.476.804 .37.126.961 .122.015.901 .17,8
. .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia .17.618.248 .3.805.869 .17.547.840 .99,6
. .Energia Elétrica .4.138.003.886 .215.968.662 .906.014.005 .21,9
. .Mineração .681.879 .0 .0 .0
. .Produção Industrial .216.301.511 .45.677.207 .90.801.930 .42
. .Recuperação de Áreas Degradadas .10.540.357 .4.315 .323.978 .3,1
. .Serviços Financeiros .4.778.078.172 .482.619.164 .1.553.990.587 .32,5
. .Suporte Profilático e Terapêutico .587.107.179 .28.114.141 .113.197.112 .19,3
. .Tecnologia da Informação .5.611.228.081 .533.656.126 .2.080.196.403 .37,1
. .Transporte Aéreo .500.420.357 .40.704.370 .137.405.699 .27,5
. .Transporte Aquaviário .1.647.583.968 .128.259.758 .266.813.566 .16,2
. .Transportes Especiais .1.094.751.000 .48.686.508 .192.779.077 .17,6
. .Total .166.720.488.323 .21.005.859.859 .70.873.678.979 .42,5
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é
atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
Valores em R$ 1,00
. .Programa .Dotação Atual (a) .Realizado no 4° Bimestre (b) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .Aviação Civil .451.947.825 .40.613.043 .129.960.624 .28,8
. .Comunicações para Inclusão e Transformação .267.854.920 .28.473.623 .57.161.841 .21,3
. .Defesa Nacional .2.913.908.232 .447.186.420 .1.527.124.118 .52,4
. .Energia Elétrica .4.138.003.886 .215.968.662 .906.014.005 .21,9
. .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde .587.107.179 .28.114.141 .113.197.112 .19,3
. .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .142.010.213.800 .18.873.970.982 .63.422.791.090 .44,7
. .Política Nuclear .57.373.251 .14.825.097 .37.945.118 .66,1
. .Portos e Transporte Aquaviário .1.136.319.968 .105.688.244 .190.432.269 .16,8
. .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais .15.157.759.262 .1.251.019.647 .4.489.052.802 .29,6
. .Total .166.720.488.323 .21.005.859.859 .70.873.678.979 .42,5
18. O programa de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis destaca-se em comparação aos demais, com 89,5% de participação em relação ao total realizado pelas empresas
estatais.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2025, do
realizado no 4º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. .Descritores .Dotação Atual (a) .Realizado no 4° Bimestre (b) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .9.496.810 .152.211 .159.637 .1,68
. .Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP .9.496.810 .152.211 .159.637 .1,68
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA .10.440.276.731 .963.142.347 .3.390.308.758 .32,47
. .BANCO DA AMAZÔNIA S.A. .82.897.000 .99.973 .25.406.029 .30,64
. .SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO .274.074.913 .6.229.891 .61.803.331 .22,54
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A. .196.263.400 .15.465.425 .47.119.627 .24,00
. .CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB .235.988.449 .36.947.239 .76.743.651 .32,52
. .Caixa Econômica Federal - CAIXA .3.637.801.857 .298.895.785 .1.001.731.838 .27,53
. .BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. .148.542.263 .20.906.379 .46.628.074 .31,39
. .Banco do Brasil S.A. .5.856.445.349 .583.963.233 .2.128.103.592 .36,33
. .BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO .110.000 .0 .0 .0,00
. .EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA .3.033.000 .621.222 .2.411.528 .79,50
. .ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS .2.000.000 .0 .8.049 .0,40
. .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. .1.120.500 .13.200 .353.039 .31,50
. .CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A. .2.000.000 .0 .0 .0,00
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS .118.543.577 .4.433.575 .11.526.780 .9,72
. .Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES .118.543.577 .4.433.575 .11.526.780 .9,72
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .148.902.978.893 .19.350.546.542 .65.226.815.118 .43,80
. .ELETRONUCLEAR S.A. .1.814.572.014 .100.950.345 .623.980.428 .34,38
. .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS .140.729.645.000 .18.720.770.263 .62.648.022.071 .44,51
. .TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG .625.480.000 .23.981.391 .109.090.252 .17,44
. .PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO .716.238.000 .54.169.108 .177.150.682 .24,73
. .PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV .987.742.000 .12.648.733 .50.749.828 .5,13
. .Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A. .6.541.000 .0 .0 .0,00
. .PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV .2.794.389.000 .183.407.776 .741.059.596 .26,51
. .PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO .85.105.000 .6.248.400 .17.368.357 .20,40
. .ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. .1.023.050.000 .229.908.751 .808.792.748 .79,05
. .EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. .6.550.000 .86.769 .134.652 .2,05
. .TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V. .4.578.000 .471.172 .2.309.550 .50,44
. .INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB .60.681.879 .15.402.307 .40.322.170 .66,44
. .Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR .4.620.000 .494.503 .721.905 .15,62
. .Transpetro Bel 09 S.A. .43.787.000 .2.007.024 .7.112.879 .16,24
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE .591.995.811 .28.115.941 .114.026.523 .19,26
. .EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS .591.995.811 .28.115.941 .114.026.523 .19,26
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .1.611.173.656 .43.392.754 .204.128.919 .12,66
. .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT .1.611.173.656 .43.392.754 .204.128.919 .12,66
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .233.134.951 .13.616.067 .33.329.303 .14,29
. .Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV .233.134.951 .13.616.067 .33.329.303 .14,29
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR .124.787.500 .1.229.986 .1.853.011 .1,48
. .Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS .110.000.000 .95.181 .103.796 .0,09
. .CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo .14.787.500 .1.134.805 .1.749.215 .11,82
. .MINISTÉRIO DA DEFESA .2.929.535.810 .447.838.987 .1.530.840.869 .52,25
. .EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON .2.871.668.250 .447.254.312 .1.520.068.152 .52,93
. .NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. .57.867.560 .584.675 .10.772.717 .18,61
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS .1.758.564.584 .153.391.449 .360.690.061 .20,51
. .Companhia Docas do Ceará - CDC .42.099.795 .1.913.550 .5.344.892 .12,69
. .Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA .282.070.842 .2.687.123 .7.784.513 .2,75
. .AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. .259.066.949 .6.616.120 .33.676.860 .12,99
. .Companhia Docas do Pará - CDP .344.977.650 .93.965.204 .145.564.827 .42,19
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .317.474.694 .3.358.537 .26.788.010 .8,43
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .46.007.380 .121.044 .7.372.157 .16,02
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO .466.867.274 .44.729.871 .134.158.802 .28,73
. .Total .166.720.488.323 .21.005.859.859 .70.873.678.979 .42,5
20. Das 42 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2025, 6 apresentaram, até o quarto bimestre, desempenho,
em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 42,5%. São elas: Emgea, 79,5%; Araucária, 79,1%; INB, 66,4%; Emgepron, 52,9%; TI B.V.,
50,4%; Petrobras, 44,5%.
21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, PBEN-P, não apresentaram execução no período.
Distribuição geográfica da despesa
22. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o
bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às
suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 28,5% do montante realizado até o bimestre. Os
investimentos implementados no exterior participaram com 1,1% até o bimestre.
TABELA 11 - Execução OI - por Macrorregião
Valores em R$ 1,00
.
Descritores Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c)
.Composição %
. . . . . .de(a) a/Ta .de(c) c/Tc
. .Exterior .3.811.959.700 .199.007.924 .807.770.099 .2,3 .1,1
. .Nacional .54.609.296.222 .5.540.834.386 .20.182.708.193 .32,8 .28,5
. .Região Centro-Oeste .631.413.782 .863.012 .3.441.418 .0,4 .0
. .Região Nordeste .6.274.840.783 .492.310.989 .1.245.699.012 .3,8 .1,8
. .Região Norte .944.799.580 .126.975.392 .238.141.175 .0,6 .0,3
. .Região Sudeste .99.368.294.773 .14.415.897.953 .47.586.500.534 .59,6 .67,1
. .Região Sul .1.079.883.483 .229.970.203 .809.418.548 .0,6 .1,1
. .Total .166.720.488.323 .21.005.859.859 .70.873.678.979 .100,0 .100,0
23. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 37,0%; Exterior, 21,2%;
Região Norte, 25,2%; Região Nordeste, 19,9%; Região Sudeste, 47,9%; Região Sul, 75,0%; e Região Centro-Oeste, 0,5%.
Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento
24. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com
as disposições constantes da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (LDO 2025).
25. As tabelas de 12 a 16, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento,
o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 4º bimestre de 2025, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade
com o disposto no § 2º do art. 127 da LDO 2025, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo
o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a
definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BNDES.
TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2025
(Lei nº 15.080 de 30 de dezembro de 2024 - LDO 2025 - Art. 127 - §2º)
Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS
.
Consolidado das Agências
. .em R$ milhão
. .Saldos em 31.12.2024
.
Região/UF Saldos em
31.12.2024
.Setor de Atividade .Origem de Recursos .Porte do Tomador
. . . .Total .Rural .Industrial .Comércio .Intermed.
Financ.
.Outros
Serviços
.Habitação .Outros .Próprio .Tesouro .Outras
Fontes
.Micro .Pequeno .Médio .Médio-
Grande
.Grande
.
Norte 222.296 222.296 59.925 13.386 12.646 6.316 30.680 26.315 73.027 145.831 51.983 24.482 108.922 30.303 21.362 974 60.735
.
AC 11.143 11.143 2.556 314 790 182 1.180 1.124 4.996 8.565 2.049 529 7.228 1.704 674 27 1.511
.
AP 8.801 8.801 148 258 592 122 2.140 808 4.732 7.579 671 551 4.780 1.357 474 2 2.187
.
AM 32.179 32.179 665 3.543 2.760 693 3.410 6.335 14.773 24.443 3.887 3.849 9.009 3.850 2.911 241 16.169
.
PA 77.415 77.415 17.874 5.265 4.750 2.968 18.896 8.509 19.153 47.534 18.931 10.950 34.285 9.453 6.268 419 26.988
.
RO 43.057 43.057 17.788 2.232 1.590 1.402 2.325 4.836 12.885 27.122 11.690 4.245 26.706 6.181 4.496 55 5.619
.
RR 9.982 9.982 2.010 1.046 543 73 739 1.050 4.521 6.900 2.260 822 5.333 1.356 950 5 2.340
. .TO .39.718 .39.718
18.884 728 1.619 876 1.991 3.654
.11.966
23.687 12.495
.3.536
21.581 6.401 5.589 226
.5.922
.
Nordeste 591.791 591.791 77.221 60.867 34.444 7.708 125.974 134.817 150.760 318.196 143.534 130.061 283.747 82.491 66.156 3.421 155.976
.
AL 29.412 29.412 2.668 3.482 1.368 177 4.323 8.479 8.915 16.891 5.367 7.154 15.879 4.676 2.507 80 6.271
.
BA 162.341 162.341 29.243 14.646 9.006 2.429 43.807 28.184 35.026 87.114 46.377 28.850 68.482 23.599 19.748 1.190 49.322
.
CE 84.423 84.423 5.639 11.757 6.781 1.201 15.280 20.301 23.466 44.648 19.693 20.082 40.693 10.988 9.070 509 23.164
.
MA 68.635 68.635 15.990 4.497 4.031 952 10.635 10.079 22.451 42.727 15.339 10.569 37.659 9.549 8.073 323 13.032
.
PB 40.662 40.662 2.536 3.446 2.417 435 6.354 16.669 8.805 17.389 7.023 16.250 25.334 5.568 4.189 51 5.520
.
PE 85.394 85.394 6.079 13.888 5.019 1.358 18.800 23.202 17.049 43.571 20.867 20.956 38.381 12.054 9.064 994 24.901
.
PI 46.955 46.955 9.015 3.004 2.577 496 8.023 6.877 16.965 28.928 11.366 6.661 19.216 6.101 6.420 139 15.079
.
RN 49.052 49.052 2.383 3.508 1.961 394 15.900 11.977 12.929 24.753 11.922 12.377 23.992 5.152 4.305 77 15.525
. .SE .24.915 .24.915
3.669 2.639 1.284 266 2.854 9.049
.5.154
12.173 5.580
.7.162
14.111 4.803 2.781 58
.3.163
.
Sudeste 1.235.084 1.235.084 88.947 207.314 52.612 90.516 205.854 407.880 181.961 816.225 46.986 371.873 556.109 161.364 108.172 24.152 385.287
.
ES 38.636 38.636 7.338 2.448 2.676 2.263 4.553 9.844 9.515 28.642 1.293 8.701 23.229 6.233 2.976 301 5.897
.
MG 296.701 296.701 43.762 21.600 14.084 12.938 28.559 88.272 87.486 210.388 5.899 80.414 179.867 40.999 25.584 4.591 45.660
.
RJ 207.407 207.407 1.546 21.051 2.773 43.181 45.817 53.582 39.459 143.756 16.045 47.606 68.725 22.328 14.724 4.442 97.188
. .SP .692.339 .692.339
36.301 162.216 33.078 32.135 126.926 256.182
.45.501
433.439 23.749
.235.151
284.287 91.804 64.889 14.817
.236.542
.
Sul 657.551 657.551 124.972 81.471 48.862 47.038 52.080 172.472 130.657 455.586 18.908 183.058 343.719 99.202 69.744 13.618 131.267
.
PR 246.237 246.237 48.849 25.241 18.889 13.750 17.981 71.224 50.303 166.456 7.438 72.343 138.525 37.492 20.086 4.520 45.613
.
RS 246.506 246.506 54.610 30.638 18.809 19.053 20.841 58.247 44.308 169.933 6.736 69.837 122.367 38.577 31.208 5.446 48.908
. .SC .164.809 .164.809
21.512 25.592 11.165 14.235 13.258 43.001
.36.047
119.197 4.734
.40.878
82.827 23.133 18.451 3.652
.36.747
.
Centro-Oeste 462.092 462.092 118.657 22.693 20.512 13.361 35.355 96.805 154.708 305.648 65.423 91.020 290.302 71.102 42.529 3.394 54.764
.
DF 91.577 91.577 4.307 5.168 3.583 5.541 8.691 24.281 40.005 64.874 8.624 18.079 58.353 14.711 4.742 752 13.017
.
GO 164.153 164.153 42.163 6.297 6.973 2.822 11.910 43.343 50.645 102.559 23.287 38.307 111.790 26.812 10.323 833 14.394
.