PORTARIA Nº 907, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 907, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Nº 853, de 9 de setembro de 2025,
que divulga o resultado da validação das inscrições
de obras literárias destinadas aos estudantes e
professores do ensino médio regular, no âmbito do
Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD
LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 2).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto nº 12.458, de
21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º O Art. 2º da Portaria Nº 853, de 9 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2025, Seção 1, página 51, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
Onde lê-se:
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI,
o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo:
. .Coleção .Status
. .0894 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0882 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0479 P26 02 03 000 000 .INVALIDADA
. .0824 P26 02 03 000 000 .INVALIDADA
. .0788 P26 02 03 000 000 .INVALIDADA
. .0790 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0881 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0802 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
Leia-se:
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI,
o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo:
. .Coleção .Status
. .0894 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0882 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0788 P26 02 03 000 000 .INVALIDADA
. .0790 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0881 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0802 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA