PORTARIA Nº 87, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO IV
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: VM Construções Ltda
Empreendimento: CGH Tombador
Processo nº: 01403.000398/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na área de influência do
empreendimento CGH Tombador
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da
Universidade Federal de Alagoas
Área de abrangência: Município de Colônia Leopoldina, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Empreendedor: VKS Incorporação Imobiliária Ltda
Empreendimento: Sea & Lake Residencial
Processo nº 01500.001198/2022-94
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sea & Lake
Residencial
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Niterói, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (meses) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Efrain Costa de Aragão
Empreendimento: Serviços de Terraplanagem e Pavimentação Viária na
Comunidade Nobre
Processo n.º 01490.000065/2024-29
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento Serviços
de Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade Nobre
Arqueóloga Coordenadora: Maria Luiza Freire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Luiza Freire da Silva
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Realiza Construtora Ltda
Empreendimento: Residencial Veneza - etapa 2
Processo nº 01500.002659/2022-46
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Residencial Veneza - etapa 02
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Cordeiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Alice Ribeiro Táboas
Área de Abrangência: Município de Campos dos Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 08 (oito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Gran Residence Incorporadora Ltda.
Empreendimento: Gran Residence Kipos.
Processo n.º 01450.002550/2025-94.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Gran
Residence Kipos
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE
- Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Sistema de
Distribuição Rural Reserva Arapiuns
Processo nº 01492.000081/2025-82
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rayamerson Ribeiro Mota
Área de Abrangência: Municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: I M S Construtora Ltda
Empreendimento: Extração de Granito - IMS Construtora
Processo nº 01410.000108/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Extração de
Granito - IMS Construtora
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Candeias do Jamari, no Estado de
Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: CR Empreendimentos Imobiliários LTDA. /
Andressa Maria Rovetta
Empreendimento: Loteamento Residencial Catelan
Processo nº: 01450.001839/2025-96
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e
Programa de Educação Patrimonial do Loteamento Residencial Catelan
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam
Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Marilândia, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba -
DER/PB
Empreendimento: Rodovia PB-246, no trecho entre os municípios de Passagem
e Cacimbas
Processo n.º 01408.000172/2025-20
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na rodovia PB-246
Passagem/Cacimbas
Arqueóloga Coordenadora geral: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Passagem e Cacimbas, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BGP Brasil Serviços e Equipamentos Geofísicos Ltda.
Empreendimento: Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Paraná
Processo n.º 01508.001000/2024-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Atividade de Pesquisa Sísmica na
Bacia do Paraná
Arqueólogo Coordenador geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Hyrma Ioris
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE
- Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Santa Maria do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tecelagem Jolitex Ltda
Empreendimento: Tecelagem Jolitex Ltda
Processo n°: 01506.000312/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Implantação do Empreendimento Tecelagem Jolitex Ltda
Arqueóloga Coordenação: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenação de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico Sorocabano
Área de abrangência: Município de Nova Odessa, no Estado de São Paulo
Prazo de validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT Grande Sertão I - Trecho 2 (LT 500 kV Garanhuns II -
Messias C1, CS e subestações associadas)
Processo n.º 01450.006466/2024-69
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
da LT Grande Sertão 1 - Trecho 2 (LT 500 KV Garanhuns II - Messias C1 e C)
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano
Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) e o
Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco.
Área de Abrangência: Municípios de Branquinha, Messias, Mucuri, Capela,
Santana do Mundaú e União dos Palmares, estado do Alagoas; municípios de Correntes,
Palmeirina e São João, Estado do Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dilon Comércio Terraplanagem Construtora e Incorporadora de
Imóveis LTDA.
Empreendimento: Loteamento Moradas do Lago
Processo nº 01450.004651/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Moradas do Lago
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS)
Área de Abrangência: município de Garopaba, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Fazenda Acaraú - Bertioga/SP
Empreendimento: Companhia Fazenda Acaraú
Processo: n°01450.008627/2023-78
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Companhia
Fazenda Acaraú
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Santos
Arqueóloga coordenadora de campo: Samya Patrícia Almeida
Apoio Institucional: Fundação Mar - São Sebastião/SP
Área de Abrangência: Município de Bertioga,Estado de São Paulo.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Maria Amélia Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Jardim Maria Amélia
Processo nº: 01506.000169/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Jardim Maria Amélia
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Catiguá, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zaira de Fátima Milani Gibin
Empreendimento: Loteamento Parque Residencial Seller
Processo n.º: 01506.001660/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Parque Residencial Seller
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: DR Empreendimentos LTDA.
Empreendimento: Loteamento Residencial São José
Processo nº: 01409.000325/2025-29
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e
Programa de Educação Patrimonial do Loteamento Residencial São José
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam
Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Marilândia, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual MT-199 Trecho
2: Divisa Brasil/Bolívia - Estaca 2000+0,000 à Estaca 3884+5,500 e Acesso ao Destacamento
Militar Palmarito (Estaca 0+0,000 à Estaca 64+11,000), com extensão de 39,98".
Processo nº 01425.000310/2025-62
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
da Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual MT-199 Trecho 2: Divisa Brasil/Bolívia -
Estaca 2000+0,000 a Estaca 3884+5,500 e Acesso ao Destacamento Militar Palmarito
(Estaca 0+0,000 a Estaca 64+11,000), com extensão de 39,98"
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado
do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás
Empreendimento: Usina Hidrelétrica Jaguari
Processo n.º 01506.003475/2018-67
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina
Hidrelétrica Jaguari
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo coordenador de campo: Augusto César de Souza Pereira
Apoio institucional: Fundação Mar
Área de abrangência: municípios de Igaratá, São José dos Campos, Jacareí e
Santa Isabel, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Filadelfia Nature Participações e Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Loteamento Fechado Residencial Contemplare Sol da Toscana
Processo nº: 01506.000241/2025-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Fechado Residencial Contemplare Sol da Toscana
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de São Simão, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual MT-199 (Lote 1)
Processo nº 01425.000314/2025-41
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual MT-199 (Lote 1) - Trecho entre Vila Bela da
Santíssima Trindade e o km 30, segmento compreendido da Estaca 0+0,00 à 1.500+0,00,
com extensão total de 30 km
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado
do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Residencial Flamboyant Empreendimento
Imobiliário SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Flamboyant
Processo n.º: 01506.001399/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Loteamento Residencial Flamboyant
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi
Mirim - SP
Área de Abrangência: município de Itapira, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minas PCH S/A
Empreendimento: UHE Baixo Verde III
Processo nº: 01401.000104/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UHE Baixo Verde III
Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueóloga Coordenadora de campo: Wyslanne Gomes Lopes e Hélio Braz
Gomes
Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da Universidade Federal do
Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: municípios de Três Lagoas e Brasilândia, Estado de Mato
Grosso do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lençóis Paulista Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Villaggio Giardino
Processo n.º: 01506.000693/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Villaggio Giardino
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Três Marias
Empreendimento: Aterro Sanitário Municipal de Três Marias
Processo n.º 01514.001206/2024-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
de Implantação do Futuro "Aterro Sanitário Municipal de Três Marias"
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Três Marias, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa Habitacional Vida Nova
Empreendimento: Condomínio Residencial Recanto da Iracema
Processo n.º: 01506.001381/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio
Residencial Recanto da Iracema
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses