ANEXO I LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS . .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(PB) .1 .54320.001528/2004-44 .Senhor do Bonfim .Areia .122,1237 .21 .PB0362000 .08 e 09/10/2007 . .SR(PB) .2 .54320.000413/2005-13 .Matão .Mogeiro .214,0022 .29 .PB0363000 .12 e 13/11/2009 . .SR(PB) .3 .54320.001205/2007-01 .Comunidade Urbana de Serra do Talhado .Santa Luzia .16,1427 .125 .PB0364000 .03 e 04/12/2009 . .SR(PB) .4 .54320.000415/2005-11 .Pedra D'Água .Eldorado e Iporanga .132,4001 .98 .PB0365000 .14 e 15/09/2010 . .SR(PB) .5 .54320.000289/2007-58 .Grilo .Riachão do Bacamarte .138,9643 .71 .PB0352000 .25 e 28/03/2011 . .SR(PB) .6 .54320.001383/2007-24 .Paratibe .João Pessoa .267,4308 .114 .PB0366000 .26 e 31/12/2012 . .SR(PB) .7 .54320.001147/2009-70 .Engenho Mundo Novo .Areia .322,3564 .37 .PB0367000 .14 e 15/04/2015 . .SR(PB) .8 .54320.000416/2005-57 .Caiana dos Crioulos .Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba .646,5873 .98 .PB0368000 .24 e 28/12/2015 . .SR(PB) .9 .54320.001154/2009-71 .Sítio Vaca Morta .Diamante .1188,2299 .57 .PB0369000 .31/12/2015 e 04/01/2016 . .SR(PB) .10 .54320.000906/2005-53 .Pitombeira .Várzea .354,1766 .69 .PB0370000 .28 e 29/06/2017 . .SR(PB) .11 .54320.001415/2011-78 .Fonseca .Manaíra .135,0281 .49 .PB0371000 .24 e 27/02/2018 (*) Republicado por ter saído, no DOU de 27/12/2024, edição nº 249, seção 1, pág. 37, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 797, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 30/09/2025