PORTARIA Nº 5.613, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 5.613, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AANUOLUWAPO AGNES AYODELE- G265574-7, natural da Nigéria, nascido(a)
em 22 de fevereiro de 1992, filho(a) de Funke Mercy Ayodele e de Fola Oludare
Ayodele, residente no Estado de Rio de Janeiro (Processo 235881.0167282/2022);
ABDUL HADI ALIM KHIL - G449578-E, natural do Afeganistão, nascido em 9 de
novembro de 1973, filho de Bibi Quraish e de Abdullah Alim Khil, residente no estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0621028/2025);
ABDUS SALAM - G409341-W, natural de Bangladesh, nascido em 14 de maio
de 1986, filho de Abdus Samad e de Monira, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0651639/2025);
ABIGAIL MARIA TORREALBA HENRIQUEZ - G424449-P, natural da Venezuela,
nascida em 10 de março de 1982, filha de José Rafael Torrealba David e de Perla Del
Valle Henriquez de Torrealba, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0637177/2025);
ADLINERGE NANCY PIERRE MEME - G324805-0, natural do Haiti, nascida em
16 de setembro de 1997, filha de Gerard Pierre e de Christela Canton, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640162/2025);
AHMAD SAMIR FARAG BOTALAK - F819990-6, natural da Líbia, nascido em 10
de março de 1990, filho de Mona Othman Mohammad Saad Alawami e de Samir Farag
Botalak, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649546/2025);
ALBATOOL ALKHAROUF - B097120-Z, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro
de 1996, filha de Maysoon Alaboush e de Ziad Alkharouf, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0616200/2025);
ANDRESSON JEAN - G365135-Q, natural do Haiti, nascido em 8 de dezembro
de 1982, filho de Delcamme Jeudy e de Eriant Jean, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0626675/2025);
ANTONIO MORAIS BUMBA - G067611-V, natural da Angola, nascido em 10 de
outubro de 1994, filho de Augusto Francisco Bumba e de Rosalina Joaquim Morais,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649250/2025);
APPOLOS DECIUS - G107349-A, natural do Haiti, nascido em 2 de setembro de
1985, filho de Dieulimene Davilus e de Antoine Decius, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0620931/2025);
ARIANNE DELGADO CASTILLO - F418782-9, natural de Cuba, nascida em 20 de
setembro de 1999, filha de Carlos Manuel Delgado Rodriguez e de Islany Yunay Castillo
Nunez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0625075/2025);
ASTA NDOUMBE FAYE EP GAYE - V904179-X, natural do Senegal, nascida em
6 de março de 1989, filha de Fatou Mbaye e de Mor, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0648848/2025);
BENITHO CHARLES - F032563-U, natural do Haiti, nascido em 20 de março de
1996, filho de Jean Emile Charles e de Louisimise Joseph, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0620893/2025);
CODE KANTEYE - G408196-K, natural do Senegal, nascido em 9 de abril de
1987, filho de Ndoumbe Samb e de Ndiogou Kanteye, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0620939/2025);
DANIEL ENRIQUE MOROCOIMA ILARRAZA - F423109-P, natural da Venezuela,
nascido em 18 de março de 1984, filho de Rosa Elvira Ilarraza e de Eladia Rafael
Morocoima, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0639438/2025);
DAPHNEE JULES - F434245-6, natural do Haiti, nascida em 14 de fevereiro de
1995, filha de Michel Jules e de Georgette Frena, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0639703/2025);
DARLINE SOLAGE TENELIAS - G340535-A, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
julho de 1988, filha de David Solage e de David Solage, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0649888/2025);
DESTINE GEORGES - G269630-3, natural do Haiti, nascido em 25 de julho de
1980, filho de Seraphin Georges e de Sainvilia Joseph, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0642350/2025);
DIAEDDIN MONIR AHMED MAHMOUD - F598140-V, natural do Estado da
Palestina, nascido em 15 de junho de 1991, filho de Monir Ahmed Mohamed Mahmoud
e de Sana Mansour Mohamed Mahmoud, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0621191/2025);
DIEU MAITRE JOSEPH - G203211-F, natural do Haiti, nascido em 15 de julho
de 1975, filho de Viergemene Louis e de Arius Joseph, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0646699/2025);
DIEULANE LAVEAU JUSMAT - F344881, natural do Haiti, nascida em 16 de
fevereiro de 1990, filha de Mariette Joseph e de Lanier Jusmat, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0652202/2025);
DIODERNE FAVEUR - F344144-D, natural do Haiti, nascido em 14 de setembro
de 1989, filho de Jn Joseph Faveur e de Elizabeth Philippe, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0640475/2025);
DMITRII SPIS - B066516-X, natural da Rússia, nascido em 25 de outubro de
1992, filho de Vladimir Spis e de Elena Spis, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0621368/2025);
DOCILA ST FELIX DUMAS - F290798-0, natural do Haiti, nascida em 15 de
junho de 1986, filha de Elicieuse Pierre e de Iloma St Felix, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0623095/2025);
EDELINE DECELHOMME - G301028-9, natural do Haiti, nascida em 16 de
fevereiro de 1992, filha de Adrienne Parilien e de Kenelas Decelhomme, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0623240/2025);
EDNA MARIA LOPEZ CARRION - F201021-1, natural do México, nascida em 17
de agosto de 1984, filha de Maria Elena Carrion Ayala, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0635490/2025);
ELADIA CABRERA BORJA SERVIN - V832051-L, natural do Paraguai, nascida em
22 de agosto de 1992, filha de Mariana Borja Cabrera e de Eduardo Cabrera Penayo,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0621733/2025);
ELIZABETH AKUNGERI ADAH - F340830-G, natural da Nigéria, nascida em 17
de julho de 1991, filha de Joyce Jaja Adah e de Gogo Godwin Jaja, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0636521/2025);
ELIZER MERALUS - F141228-0, natural do Haiti, nascido em 3 de abril de
1994, filho de Emicile Gustave e de Gener Meralus, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0646208/2025);
EMAN JAMWS - G350686-K, natural do Estado da Palestina, nascida em 2 de
dezembro de 2006, filha de Muhamed Jamous e de Nsren Saed, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0571977/2024);
FATOU THIAM - F923233-Q, natural do Senegal, nascida em 9 de julho de
1990, filha de Bassirou Thiam e de Aida Thiam, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0638227/2025);
FEDERICO HERNAN BUSQUETS - G386025-G, natural da Argentina, nascido em
10 de março de 1993, filho de Alejandro Daniel Busquets e de Flavia Analia Perez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0568525/2024);
FELIUS CHARLES - G318280-W, natural do Haiti, nascido em 4 de setembro de
1990, filho de Augustin Charles e de Meprisa Morilus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0623077/2025);
FRANCISCO JOSE GONZALEZ ALCANTARA - G424452-0, natural da Venezuela,
nascido em 13 de julho de 1982, filho de Francisco José González Acevedo e de Carmen
Calixta Alcantara de Gonzalez, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0637182/2025);
FRANCKY LAFALAISE - G309670-K, natural do Haiti, nascido em 22 de abril de
1989, filho de Emmanuel Lafalaise e de Dieurianne Saint Jean, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0646861/2025);
FRANGE DIMBUMBA MAFUTA - F328266-S, natural da República Democrática
Do Congo, nascido(a) em 15 de julho de 1991, filho(a) de Mafuta Francois e de
Mungieko Georgino, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0185201/2022);
GENER ALDOLPHE - G462787-S, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de
1982, filho de Marie Civina Pierre Charles e de Oster Aldolphe, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0642383/2025);
GENIDA NGUNGA MORAIS - G454362-J, natural da Angola, nascida em 9 de
maio de 1992, filha de Mbimbi Miguel Morais e de Ngunga Maria Jorge, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0572727/2024);
GERMAN CAMPOS JAUREGUI - W036469-E, natural da Venezuela, nascido em
24 de junho de 1954, filho de Consuelo Jauregui de Campos e de German Campos,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0641420/2025);
GERTHA JOASARD - G474042-P, natural do Haiti, nascida em 23 de fevereiro
de 1987, filha de Philibert Joasard e de Sara St Vil, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0632980/2025);
GUERDA LAZARRE - G210000-0, natural do Haiti, nascida em 7 de janeiro de
1983, filha de Maurice Lazarre e de Eve Ostine, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0622327/2025);
GUILHERME AMÂNDIO FAZTUDO - V319034-X, natural da Angola, nascido em
5 de maio de 1979, filho de Amandio Faztudo e de Maria Luisa Dengo, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0547289/2024);
ISAMAR ELENA MENDOZA GOMEZ - F088979-D, natural da Venezuela, nascida
em 4 de agosto de 1994, filha de Ysrael Enrique Mendoza e de Maria Elena Gomez
Palma, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0650197/2025);
JACKENSON GALEME - F351284-6, natural do Haiti, nascido em 26 de março
de 1989, filho de Jacques Galeme e de Julienne Dominique, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0617890/2025);
JALAL GHARAEI - B120304-L, natural do Irã, nascido em 9 de fevereiro de
1976, filho de Kolshad Gharaei e de Akram Gharaei, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0648427/2025);
JEAN ERICK BAZILE - G298469-8, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de
1980, filho de Genevieve Paraison e de Prosper Bazile, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0621351/2025);
JEAN OLNY JOINICE - G103609-U, natural do Haiti, nascido em 5 de novembro
de 1983, filho de Clairdorante Souffrant e de Olvert Joinice, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0626458/2025);
JESSICA GRACA FINDA NGONDA - G118747-0, natural da Angola, nascida em
24 de maio de 1996, filha de Bibiana Finda e de Afonso Ngonda, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0101646/2021);
JHON PETERSON ELIE - G277401, natural do Haiti, nascido em 7 de junho de
1988, filho de Tessier Elie e de Marlene Laborde, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0651568/2025);
JOAO PEDRO MENDES PEREIRA - G186267-6, natural da Guiné-Bissau, nascido
em 28 de maio de 1988, filho de Celestino Mendes Pereira e de Jeorgina Gomes,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0624791/2025);
JORGE LUIS FIGUEROA ROJAS - F090002-7, natural da Venezuela, nascido em
18 de maio de 1990, filho de Jorge Celestino Figueroa Rodriguez e de Petra Elvira Rojas,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0616256/2025);
MAGDALENA BEATRIZ GARCIA ORTIZ - G287087-X, natural da Argentina,
nascida em 15 de julho de 1997, filha de Carlos Alberto Garcia e de Elida Beatriz
Sisterna, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0638813/2025);
MAGNUS CHUKWURAH OFORMEZE - F235614-A, natural da Nigéria, nascido
em 20 de janeiro de 1984, filho de John Oformeze e de Ester Oformeze, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0574994/2024);
MAME FALL GUEYE - F959243-C, natural do Senegal, nascida em 1 de outubro
de 1992, filha de Mame Saye Sarr e de Moussa Gueye, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0639415/2025);
MARIAM HERZ - G245006-J, natural do Líbano, nascido(a) em 13 de janeiro
de 1997, filha de Youssef Herz e de Hoda Herz, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0514630/2024);
MARIE JUDE CAJUSTE - G127381-2, natural do Haiti, nascida em 4 de julho de
1971, filha de Alcius Cajuste e de Mona Saint Jean, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0637584/2025);
MARIO DANIEL ISABEL - F679460-D, natural da Angola, nascido em 6 de
novembro de 1981, filho de Daniel Vandi e de Isabel Pedro, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0568601/2024);
MARLINE SINFIDOR - G030457-V, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de agosto
de 1983, filho(a) de Emile Sinfidor e de Kettelie Joseph, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0325954/2023);
MARSEU SEBASTIAO DE CARVALHO - V685566-V, natural da Angola, nascido
em 02 de abril de 1992, filho de Sebastião Candembele e de Victoria Geraldo Pongo,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0570968/2024);
MISLEYDYS VELAZQUEZ TORRES - G274384-B, natural de Cuba, nascida em 23
de dezembro de 1978, filha de Agustina Torres Cespedes e de Juan Salvador Velazquez
Cuba, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0620956/2025);
MONICA MARINA ZUAZO AMPUERO DE MARIANO - V350022-O, natural da
Bolívia, nascido(a) em 10 de setembro de 1976, filha de Juan Carlos Zuazo Lanza e de
Ana Maria Ampuero Bojanic, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0519713/2024);
MUHAMADOU BAYO - F178056-N, natural de Gâmbia, nascido em 12 de abril
de 1982, filho de Makondu Korra e de Musa Bayo, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0622100/2025);
MUHAMMED ASLAN - B068757-1, natural da Turquia, nascido em 17 de
fevereiro de 1985, filho de Ahmed Mohamed Elsanhawy e de Farida Mohamed
Mohamed Badr, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0651213/2025);
MY-LANDIE SAINT-FLEUR JEAN - F172130-U, natural do Haiti, nascida em 15
de junho de 1985, filha de Myrtha Saint-Fleur, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0623154/2025);
NUR ASLAN - B068737, natural da Turquia, nascida em 25 de setembro de
1994, filha de Ahmed Ahmed Sayed Morad e de Amira Shawky Ahmed Mohamed Allam,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0651233/2025);
OCSONNE ELVETUS - G211295-O, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de
1983, filho de Jeanot Elvetus e de Solange Saint Simiste, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0635332/2025);
PHELINET SAINTALUS - G316535-Z, natural do Haiti, nascido em 28 de
dezembro de 1989, filho de Sylphise Monfleury e de Lahens Saintalus, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0640370/2025);
PRUDENT LALANNE - G329521-P, natural do Haiti, nascido em 8 de janeiro de
1979, filho de Doimene Desroches e de Camil Lalanne, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0649989/2025);
READ UDDIN AHAMAD - F078108-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2
de novembro de 1987, filho de Makbul Ahamad e de Rokeya Begum, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0514844/2024);
ROAIDA ALFARES - F329848-1, natural da Síria, nascida em 20 de outubro de
1965, filha de Georget Hadad e de Muslem Alfares, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0647712/2025);
ROBERTO SOMER CARRILLO MEJIAS - G458517-X, natural da Venezuela,
nascido em 23 de fevereiro de 1985, filho de Williams Jose Carrillo Zerpa e de Carmen
Irene Mejias De Carrillo, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0648265/2025);
RODNIEL ANTOINE - F110921-8, natural do Haiti, nascido em 9 de dezembro
de 1991, filho de Robert Antoine e de Marie Elaine Joseph, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0646033/2025);
ROLANDO DOCAMPO FERNANDEZ - F246150-F, natural de Cuba, nascido em
23 de julho de 1992, filho de Rolando Docampo Martin e de Maria Emilia Fernandez
Gonzalez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0630766/2025);
RONALD JOSEPH - F102047-M, natural do Haiti, nascido em 17 de abril de
1984, filho de Jean Leonel Joseph e de Bernadette Desulme, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0622330/2025);
ROSE MICHELE HENRY - F162114-Y, natural do Haiti, nascida em 24 de julho
de 1992, filha de Romel Henry e de Emene Elas, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0650122/2025);
RUBEN DELVA - G207237-E, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de 1981,
filho de Yvonne Delva, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0622001/2025);
SALIMA GAMAL FERJANI MEHDAWI - F819994-Z, natural da Líbia, nascida em
4 de janeiro de 1992, filha de Hamida Mohammad Fagih e de Gamal Ferjani Mehdawi,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649586/2025);
SANTIAGO MARINO MARRERO GOMEZ - G013189-R, natural de Cuba, nascido
em 6 de abril de 1986, filho de Carmen Luisa Gomez Hernandez e de Santiago Marrero
Lopez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0621783/2025);
SARAH KHALID ALTAHIR ALKARMAJI - B132596-3, natural da Sérvia, nascida
em 26 de setembro de 1997, filha de Siham Abdulmajid Alkarmaji e de Khaled Altaher
Alkarmaji, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640298/2025);
SERGIO EDUARDO PEREIRA GIAMPIETRI - V990356-3, natural da Argentina,
nascido em 21 de agosto de 1965, filho de Roberto Eduardo e de Gladys Nidia, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0636241/2025);
SIBI JOELLE LAWSON - F429819-1, natural de Togo, nascida em 29 de junho
de 1997, filha de Latevi Elenawoe Lawson e de Kokoe Sessime Aziadapou, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0620878/2025);
VANIS SAINT VICTOR - F070317-V, natura do Haiti, nascido em 8 de julho de
2000, filho de Jacqueline Louis e de Sauvanus Saint Victor, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0642233/2025);
VERONIQUE MARIE ODILE GILETTE LENDRESSE ROZENBAUM - V682220-8,
natural da França, nascida em 14 de janeiro de 1986, filha de Philippe Jean Pierre
Gerard Lendresse e de Francoise Marie M Andree Bulteau Lendresse, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0484163/2024);
VICTORIA MORALES - G454118-U, natural da Venezuela, nascida em 28 de
julho de 2005, filha de Yeiroby Del Valle Morales Rojas e de Delfin José Abzueta Romero,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637815/2025);
WESNER ANDRE -G314755-V, natural do Haiti, nascido em 7 de agosto de
1984, filho de Oscar Andre e de Saintana Jean Baptiste, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0639805/2025);
WINZY NORAME - F078416-Q, natural do Haiti, nascido em 16 de outubro de
1987, filho de Marie Violette Norame, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0622356/2025);
WISLINE SULPHAT - G248879-J, natural do Haiti, nascida em 25 de novembro
de 1984, filha de Jacques Sulphat e de Altide St Jacques, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0638274/2025);
YOUSSOU THIAM - G387906-G, natural do Senegal, nascido em 29 de
novembro de 1981, filho de Keye Seck e de Birame Thiam, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0651395/2025);
YUNIER CORRALES BELTRANDIS - F369976-5, natural de Cuba, nascido em 9
de março de 1988, filho de Ricardo Corrales Castillo e de Marianela Beltrandris Rodriuez,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0619134/2025);
YVON BRUNO - F314926-1, natural do Haiti, nascido em 15 de agosto de
1968, filho de Damisca Bruno e de Genia Fucien, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0620896/2025) e
ZITO AFONSO NARCISO - F777345-G, natural da Angola, nascido em 24 de
maio de 1984, filho de Afonso Antonio e de Fineza Narciso, residente no estado de
Sergipe (Processo nº 235881.0635185/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora de Processos Migratórios
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇOES
PORTARIA, Nº 5.614, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CECILIA SARA ORELLANA IPONEMA - V035238-9, natural do Chile, nascida em
21 de março de 1954, filha de Jose Manuel Orellana Gomez e de Juana Irma Martinez
Zelaya, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0621720/2025);
HECTOR GABRIEL PUECHAGUT - V421604-8, natural da Argentina, nascido em
6 de janeiro de 1970, filho de Hector Siluano Francisco Puechagut e de maria Nayibe
Monte, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0544015/2024);
HUSSEIN MOHAMAD BZIEH - Y245121-N, natural do Líbano, nascido em 25 de
abril de 1975, filho de Mohamad Hussein Bzieh e de Hissnat Heijaj, residente no estado
do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0646516/2025);
JAMAL EL ZEIN JOMAA - V470560-E, natural do Líbano, nascido em 15 de
junho de 1968, filho de El Zein Jomaa e de Afife Serhan, residente no estado de Goiás
(Processo 235881.0552427/2024);
JOSE RAFAEL GONZALEZ BOLIVAR - V498134-G, natural da Venezuela, nascido
em 17 de dezembro de 1950, filho de Jose Lorenzo Gonzalez e de Maria Eva De
Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0636387/2025);
MARIA LOURDES SANDOVAL APONTE - V390218-k, natural da Bolívia, nascida
em 15 de novembro de 1999, filha de Jose Luis Sandoval Menacho e de Viviana Aponte
Marca, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0580131/2025) e
RITA MANUEL CASTRO LOPES VIEIRA LEITE - Y249897-G, natural de Portugal,
nascida em 12 de maio de 1987, filha de Armando Vieira Leite e de Berta Benedito
Caseiro de Castro Lopes, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0615529/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.615, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADRIELE GOMES CABI - F829904-J, natural do Senegal, nascida em 4 de julho
de 2022, filha de Raimundo Paulo Cabi e de Leocadia Albano Gomes Cabi, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0632715/2025);
DARIO KALED BRICENO GUEVARA - F110710-L, natural da Venezuela, nascido
em 25 de junho de 2015, filho de Fernando Jose Briceno Medina e de Rucela Addy
Guevara Ibarra, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0637467/2025);
EYAD ABDELMAKSOUD - B384628-0, natural do Catar, nascido em 19 de
setembro de 2020, filho de Mohamed Abdelmaksoud e de Alaa Abdelmaksoud, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0645562/2025);
FABRIZZIO ALESSANDRO RINALDI VERGARA - F030499-N, natural da Venezuela,
nascido em 30 de outubro de 2015, filho de Victor Antonio Rinaldi Bastardo e de Laura
Del Valle Vergara Vergara, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0622348/2025);
FREDLIN SAINT LOUIS - F088519-A, natural do Haiti, nascido em 3 de
fevereiro de 2011, filho de Fresnel Saint Louis e de Islene Saint Louis Duverger, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639372/2025);
JOSAPHAT L AIME - G444850-C, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro de
2009, filho de Lissage L Aime e de Livaisa Alexis, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0639959/2025);
JOSE MANUEL RIVAS DOS SANTOS - F392677-W, natural da Venezuela,
nascido em 14 de setembro de 2012, filho de Jaime Jose Rivas Artega e Jessyca Naitcir
dos Santos Cabrera, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0638341/2025);
LARA AFFURA - F928276, natural da Turquia, nascida em 11 de maio de 2017,
filha de Vail Affura e de Beyhan Affura, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0652100/2025);
LEEN ABDELMAKSOUD - B384591-X, natural do Egito, nascida em 18 de abril
de 2016, filha de Mohamed Abdelmaksoud e de Alaa Abdelmaksoud, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0645538/2025);
MANESSA ALI - F163071-L, natural do Líbano, nascida em 15 de setembro de
2018, filha de Hassan Ali e de Faten Olayan, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0625286/2025);
MATHIAS JESUS RIVAS DOS SANTOS - F392707-C, natural da Venezuela,
nascido em 15 de outubro de 2017, filho de Jaime Jose Rivas Arteaga e Jessyca Naiticir
dos Santos Cabrera, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0638358/2025);
MAYKENDRI DE JESUS COA LIMA - F370733-X, natural da Venezuela, nascida
em 9 de março de 2016, filha de Maycor de Jesus Coa Lara e de Francis Jocelis Lima
Fernandez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0636617/2025);
MINN OMER IBRAHIM AHMED MOHAMED - F562629-A, natural do Sudão,
nascida em 20 de agosto de 2018, filha de Omer Ibrahim Ahmed Mohamed e Yassmeen
Adam Mohamed Ibrahim, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0623806/2025);
MOAD MOHAMMED MILAD ALASHTER - B403615-H, natural da Líbia, nascido
em 17 de janeiro de 2016, filho de Mohammed Milad Altyb Alashter e de Marwah
Alsayd Mohammed Alqurj, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0646652/2025);
MUHAB MOHAMMED MILAD ALASHTER - B403648-2, natural da Líbia, nascido
em 29 de julho de 2020, filho de Mohammed Milad Altyb Alashter e de Marwah Alsayd
Mohammed Alqurj, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0646646/2025);
MUSTAFA HAROUN - B228642-S, natural da Síria, nascido em 16 de julho de
2015, filho de Raed Haroun e de Fahmieh Roumieh, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0630582/2025);