DESPACHO STM-ANP Nº 1.322, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/09/2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.322, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no
Processo ANP nº 48610.212941/2025-07, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Núcleo de Pesquisa e
Inovação em Energia, Materiais e Meio Ambiente (NEMMA), vinculada à Instituição
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ARIDO - UFERSA, habilitando-a a realizar
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da
Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas
pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1183/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA .Núcleo de Pesquisa e Inovação em Energia, Materiais e Meio Ambiente (NEMMA)
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ARIDO UFERSA
. .CNPJ/MF .24.529.265/0001-40
. .PROCESSO ANP .48610.212941/2025-07
. .LOCALIZAÇÃO .Mossoró / RN
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .BIODIESEL .CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO .ELEVAÇÃO ARTIFICIAL E ESCOAMENTO
MULTIFÁSICO
. . .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE
FLUXO)
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR .ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
. . .SISTEMAS SOLARES DE AQUECIMENTO
. .HIDROGÊNIO .ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
HIDROGÊNIO
. OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS .ENERGIA EÓLICA
. . . .SISTEMAS HÍBRIDOS
. TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E
METROLOGIA
. MATERIAIS .CORROSÃO E PROTEÇÃO
. .NOVOS MATERIAIS
. . .TECNOLOGIA DE MATERIAIS
. SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
. .MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR
ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. . . .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS E IMPACTADAS
RAPHAEL NEVES MOURA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.

Empresas citadas