DESPACHO SDL-ANP Nº 1.323, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 229. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/09/2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.323, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPSP0458561 .A. BARREIRA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .52.016.158/0001-53 .48610.225617/2025-41
. .GLPRS0458534 .ADRIANO SCHERER MARIA DOS SANTOS .40.628.138/0001-54 .48610.224759/2025-91
. .GLPSP0458587 .ANDREIA PAVAN CARDOSO .08.211.494/0003-27 .48610.225774/2025-56
. .GLPPR0458589 .BATATA GAS E AGUA LTDA .60.784.651/0001-41 .48610.225775/2025-09
. .GLPPA0458610 .BENE GAS LTDA .62.863.482/0001-60 .48610.225781/2025-58
. .GLPSP0458614 .C A VIEIRA GAS LTDA .55.383.346/0001-08 .48610.223518/2025-24
. .GLPSP0458597 .C GERMANO DA SILVA .61.885.882/0001-04 .48610.225640/2025-35
. .GLPPR0458554 .CLAUDIO GUARIENTO LTDA .61.957.582/0001-93 .48610.225602/2025-82
. .GLPRS0458546 .DISTRIBUIDORA DE GAS JOAO ALVES LTDA .61.948.132/0001-34 .48610.225586/2025-28
. .GLPMG0458532 .DISTRIBUIDORA MEGA GAS LTDA .60.184.973/0001-50 .48610.215766/2025-00
. .GLPCE0458591 .GAS EXPRESS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .09.020.792/0006-45 .48610.225285/2025-02
. .GLPPI0458542 .GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS LTDA .51.986.904/0001-79 .48610.225588/2025-17
. .GLPMG0458612 .INNOVA SAO JOAO GAS LTDA .62.245.985/0001-72 .48610.225790/2025-49
. .GLPRN0458563 .J N M DA SILVA .58.406.362/0001-67 .48610.216734/2025-13
. .GLPRS0458582 .JAIME OLIVEIRA .61.853.539/0001-88 .48610.225703/2025-53
. .GLPGO0458544 .JM5 COMERCIO DE GAS LTDA .58.778.385/0001-00 .48610.222439/2025-04
. .GLPCE0458548 .J&S 2 LTDA .60.860.568/0001-04 .48610.224762/2025-12
. .GLPES0458577 .L C DA ROCHA COMERCIAL DE GAS .59.729.654/0001-01 .48610.225234/2025-72
. .GLPAM0458552 .L. T. MACHADO REVENDAS .62.148.298/0001-39 .48610.225042/2025-66
. .GLPSP0458557 .LG TUPA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .62.469.126/0001-67 .48610.225623/2025-06
. .GLPPI0458550 .LIMA GAS II LTDA .55.862.579/0002-74 .48610.225612/2025-18
. .GLPSC0458559 .MORBACH DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA .62.318.677/0001-20 .48610.223713/2025-54
. .GLPGO0458595 .NOVA OPCAO GAS LTDA .14.560.659/0001-07 .48610.225737/2025-48
. .GLPTO0458605 .O J DA SILVA BARROS GAS LTDA .61.572.556/0001-47 .48610.225480/2025-24
. .GLPMS0458574 .R. PRETTI NETO E CIA LTDA .61.348.438/0001-50 .48610.225489/2025-35
. .GLPSP0458585 .R. S. DE LIMA MARIN .03.237.962/0001-57 .48610.225740/2025-61
. .GLPRS0458616 .S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA .01.991.461/0006-40 .48610.224224/2025-10
. .GLPGO0458607 .SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA .61.127.851/0001-94 .48610.225443/2025-16
. .GLPSP0458601 .ST CAMPINA VERDE COMERCIO DE GLP LTDA .52.171.361/0001-02 .48610.225776/2025-45
. .GLPPR0458593 .TERRA RICA COMERCIO DE GAS LTDA .40.331.695/0002-90 .48610.221426/2025-18
. .GLPMT0458603 .TOME PEREIRA GUERRA LTDA .58.195.391/0001-27 .48610.222587/2025-11
. .GLPAL0458599 .V C BARBOSA LTDA .60.795.578/0001-03 .48610.225758/2025-63
. .GLPSP0458579 .V.F.S COMERCIO DE GAS LTDA .08.210.961/0007-28 .48610.225686/2025-54
BRUNO VALLE DE MOURA