DESPACHO Nº 2.916, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 226. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/09/2025

DESPACHO Nº 2.916, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho
de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.029480/2025-42,
decide:
liberar a unidade geradora UG4 a UG9 de 4.500,00 kW cada, totalizando
27.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Ventos de Santo Antônio 04, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.047208-5.01, localizada no município de
Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de Santa Felicidade Energias
Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 27 de setembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO