DELIBERAÇÃO-DG Nº 78-2025-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 233. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 30/09/2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 78-2025-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
1. Processo: 50300.021168/2025-17
2. Interessado: Antaq
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento
Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na apreciação da
proposta apresentada pelo Relator da matéria, o Diretor-Geral Frederico Carvalho Dias,
resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
3.1. aprovar a proposta do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da
Antaq, para o exercício de 2026, nos termos do documento SEI nº 2679433 e Anexos
Catálogo de Necessidades 2026 (SEI nº 2680877) e Coleta de Necessidades (SEI nº
2680879).
4. Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
FREDERICO CARVALHO DIAS