ATA Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (Sessão Ordinária da Segunda Câmara) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira (participação telepresencial), Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus (participação telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro Aroldo Cedraz, com causa justificada. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 33, referente à sessão realizada em 16 de setembro de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-000.071/2022-6, TC-000.128/2020-1, TC-002.841/2025-8, TC- 005.834/2025-2, TC-006.352/2023-5, TC-006.532/2025-0, TC-007.049/2025-0, TC- 007.055/2025-0, TC-007.066/2025-2, TC-007.776/2025-0, TC-007.795/2025-4, TC- 009.527/2023-0, TC-011.270/2025-0, TC-011.368/2025-0, TC-011.647/2025-6, TC- 012.384/2025-9, TC-012.430/2025-0, TC-013.009/2025-7, TC-013.350/2025-0, TC- 013.364/2025-1, TC-013.371/2025-8, TC-013.379/2025-9, TC-013.399/2025-0, TC- 013.442/2025-2, TC-013.549/2025-1, TC-013.616/2025-0, TC-013.674/2025-0, TC- 013.694/2025-1, TC-013.699/2025-3, TC-013.734/2025-3, TC-013.765/2025-6, TC- 013.836/2025-0, TC-014.032/2025-2, TC-016.037/2019-7, TC-016.413/2025-3, TC- 018.474/2024-1, TC-019.294/2022-0, TC-023.559/2021-7, TC-023.905/2024-7, TC- 025.487/2021-3, TC-027.424/2017-0, TC-036.817/2020-1 e TC-042.807/2021-2, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e - TC-007.485/2024-7, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5714 a 5795. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 5662 a 5713, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 479. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 30/09/2025