ATA Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (Sessão Ordinária da Primeira Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas (participação de forma telepresencial) e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 33, referente à sessão realizada em 16 de setembro de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os processos de nºs TC-011.495/2024-3, TC-011.704/2024-1, TC-012.979/2024-4, TC- 014.978/2021-0, TC-017.136/2024-5, TC-021.444/2024-2, TC-023.559/2024-1, TC- 025.311/2024-7, TC-025.329/2024-3, TC-025.524/2024-0, TC-025.536/2024-9, TC- 026.809/2024-9, TC-027.300/2024-2, TC-027.328/2024-4, TC-027.343/2024-3, TC- 027.387/2024-0, TC-027.418/2024-3, TC-027.428/2024-9, TC-027.624/2024-2 e TC- 030.084/2022-9, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6843 a 6924. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 6783 a 6842, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-003.352/2018-8, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler, a Dra. Isadora França Neves produziu sustentação oral em nome da Fundação José Silveira. Acórdão 6783. Na apreciação do processo TC-010.226/2024-9, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, o Dr. Egon Cavalcante de Azevedo produziu sustentação oral em nome do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil. Acórdão 6784. Na apreciação do processo TC-028.357/2020-5, cujo relator é o Ministro- Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Joanilson Guedes Barbosa declinou de produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Francisca Gomes Araujo Mota. Acórdão 6785. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 453. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 30/09/2025