ACÓRDÃO Nº 6922/2025 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em conceder o registro dos atos de reforma relacionados nos autos (peças 3 a 5). 1. Processo TC-012.388/2025-4 (REFORMA) 1.1. Interessados: Gilson Ireno do Nascimento (296.***.***-20); José Pereira Ferraz (256.***.***-87); Pedro Roberto Oliveira Barbosa (397.***.***-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6922/2025 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 478. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 30/09/2025