ACÓRDÃO Nº 6910/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6910/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso
V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante no Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em
retificar, por inexatidão material, o Acórdão nº 5434/2025-TCU- 1ª Câmara, como a
seguir:
Item 3:
Onde se lê: "3. Interessado: Wilson Rodrigues de Oliveira, CPF 336.497.401-
25."
Leia-se: 3. Interessado: Vilson Rodrigues de Oliveira, CPF 336.***.***-25.
Item 9.1:
Onde se lê: "9.1. considerar ilegal o ato constante da peça 3, relativo à
Reforma de Wilson Rodrigues de Oliveira, negando-lhe" (...)
Leia-se: 9.1. considerar ilegal o ato constante da peça 3, relativo à Reforma
de Vilson Rodrigues de Oliveira, negando-lhe (...)
Subitem 9.3.3:
Onde se lê: (...) "ato de reforma militar do Sr. Wilson Rodrigues de Oliveira,
escoimado"
Leia-se: (...) ato de reforma militar do Sr. Vilson Rodrigues de Oliveira,
escoimado (...)
1. Processo TC-001.981/2025-0 (REFORMA)
1.1. Interessado: Vilson Rodrigues de Oliveira (336.***.***-25).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.