ACÓRDÃO Nº 5732/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5732/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª
Câmara, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno-TCU
c/c o Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência deste Tribunal, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material,
o Acórdão 5.372/2025-TCU-2ª Câmara de forma que:
no item 9 do acórdão, em que se lê:
"VISTO, relatado e discutido o ato de aposentadoria de João Gilberto
Jarzynski, emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS."
leia-se:
"VISTO, relatado e discutido o ato de aposentadoria de João Gilberto
Jarzynski, emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS."; e
no item 9.3 do Acórdão, em que se lê:
"9.3. comunicar esta deliberação ao Tribunal Regional Federal da 4ª
Região/RS."
leia-se:
"9.3. comunicar esta deliberação ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS."
1. Processo TC-016.409/2025-6 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: João Gilberto Jarzynski (339.***.***-49).
1.2. Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.